A publicação atualizada do Código Civil e normas correlatas e a edição 225 da Revista de Informação Legislativa são os dois novos títulos lançados este mês pela Livraria do Senado. A revista é um periódico trimestral que traz temas importantes em debate na sociedade…
Leia maisNo Cadastro Nacional de Adoção (CNA) existem 46.068 pretendentes para acolher 9. 394 crianças e adolescentes. No Cadastro Nacional de Adoção (CNA) existem 46.068 pretendentes para acolher 9. 394 crianças e adolescentes. Isto significa que existem cinco famílias no CNA…
Leia maisO ministério da Saúde atualizou os números do novo cornavírus no Brasil para esse domingo (26) e houve aumento de 5,8% nos casos confirmados, passando para 61.888; e de 189 vítimas fatais a mais, ou 4,7% em relação a sábado,…
Leia maisA diferença é de 821 óbitos Até a última quinta-feira (23), a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil) contabilizava 4.134 mortes confirmadas ou suspeitas pelo coronavírus. No mesmo dia, o Ministério da Saúde registrava 3.313 mortes também…
Leia maisDiferença nos registros de óbitos é de 24,7% O número de mortes por coronavírus registrado pelos cartórios é quase um quarto maior do que o número do Ministério da Saúde. Até quinta-feira, a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil)…
Leia maisAs gaúchas Luciana Reis e Lídia Brignol já tinham dois guris, o Pedro Henrique e o João Vitor, de 7 e 6 anos de idade. Mas ambos estavam registrados como filhos apenas da Luciana, e Lídia também queria ter observada,…
Leia maisEstabelece os procedimentos a serem observados quando da primeira emissão de um certificado digital por meio de videoconferência. O COORDENADOR DO COMITÊ GESTOR DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, §1º,…
Leia maisCALCULADORA INR – MP 936/2020 Calcule o Salário e o Benefício Emergencial após a SUSPENSÃO Temporária do Contrato de Trabalho ou a REDUÇÃO Proporcional de Jornada de Trabalho e de Salário a que se refere a Medida Provisória nº 936,…
Leia maisCentral de atendimento para requisição de RG durante o período de emergência em saúde pública O que é? O Comitê Estadual de Registro Civil da Bahia, está auxiliando as pessoas que precisam da segunda via da carteira de identidade para…
Leia maisNo dia 07 de abril publiquei uma nota sobre o aumento explosivo da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em meio à pandemia da COVID-19, e que servia para ocultar a grave subnotificação que está ocorrendo no Brasil em relação às…
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