As unidades judiciais e administrativas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funcionam em regime de plantão durante o recesso forense, que ocorre de 20 de dezembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024. Conforme determinado por meio da…
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EDITAL CGJ Nº 105/2023 O DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e regimentais, consoante o disposto nos arts. 87 e 88, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia…
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A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu, por meio do Provimento n. 159/2023, os fundos para a implementação e custeio dos sistemas eletrônicos dos registros públicos. O ato normativo, assinado no último dia 19 de dezembro, também estabelece regras sobre o…
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A Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) recebeu, da Corregedoria Nacional de Justiça, a Menção Honrosa pela Boa Prática Cidadania Itinerante. O projeto, desenvolvido em parceria com a Associação dos Registradores Civis das Pessoas…
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Procedimento é feito em cartório sem necessidade de intervenção judicial Quem deseja mudar de nome na Bahia não precisa mais explicar para um juiz o que motiva a troca. Desde junho do ano passado, uma lei permite que qualquer pessoa…
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Famosos que compartilham a rotina com os filhos influenciam na escolha dos baianos Não é exagero dizer que Liz Improta Santana já nasceu influenciadora. Desde a barriga da mãe, a menina, fruto da relação de Lore Improta e Léo Santana,…
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PROVIMENTO N. 159 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Institui o Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos – FIC-ONSERP, o Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico do Registro Civil das Pessoas…
Leia maisGael foi o nome masculino mais registrado na Bahia pelo terceiro ano consecutivo. Em 2023, foram 2.207 registros, de acordo com levantamento divulgado nesta terça-feira (19) pela Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA). O…
Leia maisDesde o ano passado, qualquer pessoa maior de 18 anos pode alterar seu nome em Cartório, independentemente do motivo e sem a necessidade de procedimento judicial Nomes curtos, bíblicos e originais, cada vez mais adotados pelos influenciadores da atualidade, são…
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