Os dados de óbitos por doenças respiratórias, disponíveis no Portal da Transparência da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), foram destaque em duas reportagens exibidas ontem (28) pelo Jornal Nacional, da TV Globo. Na primeira matéria, o vice-presidente…
Leia maisO isolamento social provocado pela pandemia de coronavírus fez o número de casamentos alcançar o menor patamar no país em pelo menos cinco anos —2015 foi quando o portal da Transparência da Arpen Brasil (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais)…
Leia maisO Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (28/4), alteração feita ao texto do Provimento 78 da Corregedoria Nacional de Justiça, para adequá-lo a recente entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). A principal modificação foi a supressão do…
Leia maisNo dia 1º de abril foi publicada a Medida Provisória (MP) n. 954 [1], a qual determinou que as empresas de telecomunicação prestadoras de serviços de telefonia fixa e móvel pessoal no país deverão disponibilizar à Fundação IBGE, por meio eletrônico,…
Leia maisDecreto 10.329 foi publicado no DOU desta quarta-feira, 29. O presidente Bolsonaro editou o decreto 10.329/20, publicado nesta quarta-feira, 29, no DOU, para fazer alterações e acréscimos nos serviços públicos e atividades essenciais. O texto altera o decreto 10.282, de 20 de…
Leia maisSegundo especialistas, o aumento de óbitos sem causa definida pode estar associado a vítimas de coronavírus que morreram sem ter o diagnóstico da doença Os cartórios brasileiros registraram alta de 43% no número de mortes por causa indeterminada notificadas no…
Leia maisOs cartórios brasileiros registraram alta de 43% no número de mortes por causa indeterminada notificadas no País desde o início da pandemia de covid-19 em território brasileiro, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Os dados, antecipados pelo jornal,…
Leia maisO corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou na segunda-feira (27/4) o Provimento 98/2020, que dispõe sobre o pagamento dos emolumentos, acréscimos legais, dívidas e demais despesas, no âmbito dos cartórios brasileiros, através dos meios eletrônicos, dentre os quais boleto…
Leia maisPlacar na 3ª turma está em 2×2 e voto de desempate será dado pela ministra Nancy. Com o placar empatado, a 3ª turma do STJ irá pautar recurso novamente para decidir sobre a prestação de contas requerida por genitor em…
Leia maisPORTARIA CONJUNTA No CGJ/CCI – 10/2020-GSEC Altera disposições da Portaria CGJ/CCI – 08/2020 para adequação aos Provimentos 95 e 96 da Corregedoria Nacional de Justiça e dá outras providências. O DESEMBARGADOR JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA, CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA,…
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