Após a eleição do ministro Humberto Martins para presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do ministro Jorge Mussi para vice no biênio 2020-2022, na reunião desta terça-feira (5) o Pleno também elegeu, por aclamação, a ministra Maria Thereza de Assis…
Leia maisApós ser eleito para o cargo de presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na tarde desta terça-feira (5), o ministro Humberto Martins disse acreditar que, para ter pleno êxito em sua missão, deve fazer uma gestão participativa, em que…
Leia maisTexto de corrente de WhatsApp diz que ‘não há epidemia’ e mostra números que seriam do Portal da Transparência. O Comprova verificou, no entanto, que esses números não condizem com os verdadeiros dados disponíveis na plataforma Uma corrente de Whatsapp…
Leia maisO procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal que garanta a concessão de licença-maternidade à mãe não gestante em união estável homoafetiva, cuja companheira engravidou após procedimento de fertilização artificial. No caso em julgamento, a gestante não…
Leia maisCertidão de óbito é um documento expedido pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais (chamados de Cartório de Registro Civil ou Cartório Civil) no momento do registro de morte de uma pessoa. Pode ser exigida em diferentes situações, como…
Leia maisPor aclamação, o ministro Humberto Martins foi eleito presidente do Superior Tribunal de Justiça em sessão plenária nesta terça-feira (5/5), feita por videoconferência. Atual corregedor nacional de Justiça, ele substitui o ministro João Otávio de Noronha no final de agosto.…
Leia maisNos municípios mais atingidos pela Covid-19, o indicador crucial para os epidemiologistas, a mortalidade por todas as causas, disparou desde o início da pandemia até o final de abril As mortes nas cinco cidades brasileiras mais atingidas pela Covid-19 somaram…
Leia maisEm 2019, segundo o Portal da Transparência, foram contabilizados 183 óbitos; de janeiro a abril deste ano, no entanto, o número saltou para 2.333 casos O Brasil registrou crescimento de 92% no número de mortes por SRAG (síndrome respiratória aguda…
Leia maisA Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018), em seu artigo 65, previu como marco temporal para o início de sua vigência: (i) o dia 28 de dezembro de 2018, no tocante aos artigos que dispõem sobre as…
Leia maisPortaria permite que sepultamentos e cremações sejam feitos somente com as declarações de óbito emitidas pelas unidades de saúde, sem certidão lavrada em cartório O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 172/20 susta norma elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça e…
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