Ao decidir, o desembargador considerou que não há casos de covid-19 no município e que a criança possui bom vínculo afetivo com o genitor. O desembargador Bitencourt Marcondes, da 19ª câmara Cível do TJ/MG, concedeu tutela de urgência para assegurar…
Leia maisA autora da ação alegou que, após o casamento, seu nome se tornou muito comum, igual a muitos na sociedade brasileira O ministro do STJ, Luis Felipe Salomão, deu provimento a um recurso especial para reformar acordão do TJ/RS e…
Leia maisA portaria uniformiza os procedimentos prévios e excepcionalmente criados para o sepultamento de corpos não identificados Foi publicada no Diário da Justiça, a Portaria Conjunta 02/2020, assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e pelo ministro da Saúde, Nelson…
Leia maisEm atenção às orientações e recomendações proferidas pela referida Organização Mundial de Saúde, o Ministério da Saúde estabeleceu um plano de resposta e enfrentamento emergencial à prevenção e repressão de contágio pelo novo coronavírus em âmbito nacional O inesperado ritmo…
Leia maisO processo de criação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Brasil decorreu da conscientização gradativa da importância dos dados pessoais, que hoje, em tempos de Covid-19, passaram a ser o grande “pote de ouro”. Isso porque,…
Leia mais“Mesmo que a decisão seja tomada durante a gravidez, não é crime. Caso você queira fazê-lo, ou conheça alguém nesta situação, procure a Vara da Infância e Juventude”, destaca o deputado Romoaldo Júnior, autor da propostaoso quanto à identidade das…
Leia maisFoi publicada na quinta-feira (7/5), no Diário da Justiça, a Portaria Conjunta 02/2020, assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e pelo ministro da Saúde, Nelson Teich. A portaria uniformiza os procedimentos prévios e excepcionalmente criados para o sepultamento…
Leia maisDa forma como redigida, a Medida Provisória 954 não oferece contornos mínimos de segurança sobre a finalidade do tratamento de dados compartilhados com o IBGE ou condições do controle da forma como o Estado lida com eles. E tempos de…
Leia maisConfira os serviços de cartórios disponíveis online e onde solicitá-los. Em meio à crise do novo coronavírus e as orientações para isolamento social, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil frisa que é possível realizar diferentes procedimentos pela internet,…
Leia maisQuando temos um sistema funcional é preciso seguir todo um mapeamento, as ferramentas de conformidade com a lei e as que vão além da lei Já é sabido que por conta da declaração da Organização Mundial da Saúde da pandemia…
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