Cada vez mais comuns e abrangentes, os crimes digitais, que vão desde os golpes estelionatários até os casos de violência contra a mulher, representam uma ameaça para os usuários da internet. Prova disso é que nos últimos dois anos, foram…
Leia maisNesta terça-feira (19), o Senado aprovou uma nova data para a vigência a LGPD. É mais um capítulo de uma novela aparentemente interminável O vai e vem do início da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ganhou mais um…
Leia maisPais tentam reduzir valores pagos em razão de pandemia, por meio de acordos ou pela via judicial Pais afetados pela crise tentam por meio de negociação ou mesmo pela Justiça suspender ou reduzir temporariamente valores de pensão alimentícia – em…
Leia maisO número de pensões atribuídas em abril subiu 25,8%, em abril. É um sinal de aumento da capacidade de resposta da Segurança Social. Os processos em análise há mais de 90 dias caíram 52,3% O número de pedidos de pensão…
Leia maisO Senado Federal aprovou nesta terça-feira (19/5) o Projeto de Lei 1.179/20, que suspende normas do Direito Privado durante a epidemia de Covid-19. O projeto segue agora a sanção presidencial. Originalmente, o PL previa que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais…
Leia maisO Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP concedeu habeas corpus preventivo para que uma mãe solo e desempregada não seja presa por não pagar a pensão alimentícia da filha, que vive com os avós. Na decisão, o desembargador…
Leia maisEstá em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 559/2020, que assegura ao trabalhador licença-paternidade de 20 dias em caso de nascimento de filho ou de adoção de criança ou adolescentes, sem prejuízo do emprego ou do salário. Apresentado…
Leia maisO Conselho da Justiça Federal (CJF) autorizou, em sessão telepresencial realizada ontem (18), a concessão de 120 dias de licença remunerada para servidores da Justiça Federal que adotarem adolescentes, de 12 a 18 anos de idade. A nova regra foi…
Leia maisNa hipótese de haver guardião legal, mas os genitores ainda possuírem o poder familiar, a representação processual do menor deverá ser feita por um dos pais. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento…
Leia maisRecurso contribui para reduzir a aglomeração nas sedes dos tabelionatos, medida fundamental para a contenção da pandemia Com o objetivo de facilitar o atendimento nos cartórios baianos durante a pandemia do coronavírus e preservar a saúde de funcionários, clientes e…
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