Estamos vivenciando uma fase histórica da humanidade, pois desde meados de 2020 e, em especial, a partir de março desse ano, ocorreu o surto da pandemia da COVID-19 e isso modificou a vida de todos, eis que de uma hora…
Leia maisO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga nesta segunda-feira (25/5) estudo sobre adoção e acolhimento em todo o território nacional. Segundo o levantamento, de maio de 2015 até o início de maio de 2020, mais de dez mil crianças e…
Leia maisO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta sexta-feira (22/5) a Portaria 79/2020, que prorroga os prazos das diretrizes para a atuação do Poder Judiciário durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. As Resoluções 313, 314 e 318/2020 passam a vigorar até o dia 14 de…
Leia maisO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta segunda-feira (25/5) a 1ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário. O evento será realizado por meio de videoconferência, como medida de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19). Devido…
Leia maisClique aqui e acesse a Portaria nº 79 do CNJ.
Leia maisPara dobrar a resistência das pessoas que, sendo as únicas capazes de esclarecer os fatos, se recusam a fornecer material para exame de DNA, o juiz pode lançar mão das medidas coercitivas autorizadas pelo artigo 139, inciso IV, do Código…
Leia maisA realidade econômica, social e ambiental do país tem continuamente sido redesenhada após a crise instaurada pela Covid-19, no início deste ano. A única constante tem sido a mudança nas modalidades de negócio, novos padrões sanitários e de higiene e comportamento.…
Leia maisO pai estaria devendo as prestações referentes a quatro meses, de fevereiro a maio deste ano, somando aproximadamente R$ 2 mil. Pai terá benefícios como PIS, FGTS ou auxílio emergencial bloqueado caso não pague prestações atrasadas de pensão alimentícia em…
Leia maisDecisão garante às filhas inclusão de nomes no registro de nascimento e direito à herança. Filhas conseguem reconhecimento de paternidade socioafetiva post mortem com esposo de mãe, também falecida, que conviveram por 36 anos. Em decisão, a juíza de Direito…
Leia maisDeterminação foi publicada na resolução 321/20 do CNJ. Foi publicada no Diário da Justiça, na segunda-feira, 18, a nova resolução do CNJ que trata da concessão de licença-paternidade, licença à gestante e de licença à adotante para magistrados e servidores…
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