Cada Tribunal regulamentará o funcionamento do serviço extrajudicial de suas localidades, sempre adotando medidas cautelares de prevenção à transmissão da Covid-19 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até a suspensão do atendimento presencial nos cartórios em todos os tribunais…
Leia maisO programa CNJ Especial Coronavírus desta semana apresenta como a rotina do serviço extrajudicial brasileiro mudou com a pandemia do novo coronavírus e como impôs novos desafios para os cartórios, considerados serviços essenciais à população, manterem o funcionamento com a…
Leia maisDisponível gratuitamente desde o mês de abril, o portal Validador de documentos digitais traz novas funcionalidades aos usuários. Criado para facilitar o relacionamento entre médicos, pacientes e farmacêuticos, o portal ficou ainda mais completo e intuitivo com a versão mobile e a…
Leia maisGeorge Leandro Luna Bonfim defende que “agilizar implantação da LGPD nas empresas é investimento e não gasto”; e diz que Brasil está atrasado em relação a outros países e pode perder negócios, destacam especialistas Em um mundo onde a informação…
Leia maisA paternidade socioafetiva é um conceito jurídico que ganhou dignidade a partir da regra do artigo 1.593 do Código Civil, que, depois de anunciar ser o parentesco natural ou civil, admite que possa ele resultar de outra origem, como seria…
Leia maisO interessado em se tornar instrutor em mediação ou conciliação precisará comprovar experiência mínima de quatro anos, e não mais dois anos, em tratamento adequado de conflito para garantir o certificado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa é uma…
Leia maisPROVIMENTO nº 101, DE 27 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a prorrogação para o dia 14 de junho de 2020 do prazo de vigência do Provimento nº 91, 22 de março de 2020, do Provimento nº 93, de 26…
Leia maisPara Conselho, o promotor faltou com zelo e presteza no exercício de suas funções institucionais O plenário do CNMP referendou a instauração de PAD para apurar a conduta de um promotor de Justiça do MP/ES que opinou pela impossibilidade de…
Leia maisA 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a responsabilidade da nova titular concursada de um cartório de São Paulo pelas parcelas devidas a um escrevente dispensado pela titular anterior. Para a Turma, não houve sucessão trabalhista, pois o…
Leia maisApesar de o lobby favorável ao adiamento da entrada em vigor da nossa Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), programada para agosto de 2020, ter ganhado um aliado com a Covid-19, o adiamento era defendido antes mesmo da pandemia.…
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