Atenção! Segue até o dia 30 de junho o regime de teletrabalho no Poder Judiciário da Bahia (PJBA) e a suspensão dos prazos de processos físicos. As determinações estão dispostas no Decreto Judiciário nº 315, publicado no Diário da Justiça Eletrônico…
Leia maisEntenda as figuras do ‘Controlador’ e do ‘Operador’, que devem zelar pelo cumprimento da lei e tratar os dados pessoais Continuando nosso estudo sobre a Lei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709/18 (LGPD) – vide artigos anteriores –…
Leia maisAVISO CIRCULAR CONJUNTO Nº CGJ/CCI-05/2020 O DESEMBARGADOR JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, e o DESEMBARGADOR OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM, CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR, no uso de suas atribuições legais e regimentais, consoante o disposto nos…
Leia maisAVISO CIRCULAR CONJUNTO Nº CGJ/CCI-04/2020 O DESEMBARGADOR JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, e o DESEMBARGADOR OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM, CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR, no uso de suas atribuições legais e regimentais, consoante o disposto nos…
Leia maisCom diversos serviços disponíveis, cartórios se adaptam ao trabalho remoto Para se adaptar às necessidades de distanciamento social recomendadas pelos órgãos da saúde, no Brasil, cartórios de nota estão oferecendo a maioria dos serviços online. A medida tem sido bem-recebida…
Leia maisOs tempos atuais são de crise teórica e prática da fé pública extrajudicial Sabe-se da importância da fé pública – atributo delegado pela soberania política nas instituições das notas e dos registros –, importância que a doutrina sempre reconheceu, até…
Leia maisA Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), junto com a Universidade Corporativa (Unicorp) promoveu, na tarde desta quinta-feira (04), a live “Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento: aspectos práticos”, para debater sobre o sistema…
Leia maisA Corregedoria Nacional de Justiça realiza na segunda-feira (8/6) o III Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor). Nesta edição, o fórum é de forma inteiramente virtual pela plataforma Cisco Webex, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). A abertura está…
Leia maisApós abordar os aspectos práticos do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Judiciário baiano trata, nesta segunda-feira (8), dos aspectos práticos da destituição do poder familiar e da adoção. O bate-papo…
Leia maisA pandemia do coronavírus afetou todos os segmentos da sociedade, entre eles está o Judiciário, que teve que agir de forma inesperada, já que não existe manual de atuação para tempos de pandemia. Os magistrados se viram às voltas com…
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