A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou uma liminar e concedeu habeas corpus para revogar a decisão que determinou o acolhimento institucional de um bebê de um ano e seis meses, por entender que, mesmo havendo fortes…
Leia maisO instituto da união estável se trata de um uma questão concernente à evolução da sociedade e das relações familiares em si, de modo que o direito não poderia se ausentar de se preocupar com a temática. A união estável…
Leia maisClique aqui e acesse o artigo “Comentários à “Lei da Pandemia” (Lei nº 14.010, de 10 de junho de 2020 – RJET): Análise Detalhada das Questões de Direito Civil e Direito Processual Civil”.
Leia maisAcesse aqui a íntegra da Lei Federal 14.010 que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia de Covid-19.
Leia maisOlá, tudo bem? Recentemente uma cliente do nosso escritório surgiu com o seguinte questionamento: “Dra, recebo pensão por morte proveniente do meu marido, já falecido. Posso me casar novamente?”. A resposta é SIM! No Regime Geral de Previdência Social (RGPS),…
Leia maisApós a pandemia da covid-19 e a possibilidade de colapso do Poder Judiciário, os métodos alternativos à jurisdição tornaram-se um dos assuntos mais comentados por magistrados e especialistas que atuam na área do Direito. A praticidade e a celeridade do…
Leia maisO Poder Judiciário da Bahia (PJBA) autorizou, por meio do Decreto Judiciário nº 318, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (9), o retorno gradativo das atividades desenvolvidas pelos Conciliadores, prestadores de serviços oriundos da seleção pública, através dos Editais…
Leia maisA partir de hoje (9/6), os cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais deverão enviar, de forma gratuita, os dados registrais das pessoas em estado de vulnerabilidade, aos Institutos de Identificação dos Estados e do Distrito Federal, para fins exclusivos…
Leia maisO Provimento nº 104/20 do CNJ trata do envio dos dados registrais de pessoas em estado de vulnerabilidade socioeconômica. Clique aqui para acessar a íntegra da norma.
Leia maisA pandemia não foi desculpa para a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai-BA) e a Corregedoria Geral de Justiça seguir realizando o acompanhamento da pós-adoção. Pelo contrário. Na pauta da reunião virtual realizada na última quinta-feira (4) constaram cinco…
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