A União foi condenada a, no prazo de 180 dias, promover a adequação de seus formulários relacionados ao cadastramento/retificação de CPFs de pessoas LGBTQIA+. A medida visa a reconhecer a multiplicidade de arranjos familiares e de identidades de gênero, bem…
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“Meu corpo gostava de Diadorim. Estendi a mão, para suas formas; mas quando ia, bobamente, ele me olhou – os olhos dele não me deixaram. Diadorim, sério, testalto. Tive um gelo. Só os olhos negavam. Vi – ele mesmo não…
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ATO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 01, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 Publica as novas vacâncias dos serviços notariais e de registro do Estado da Bahia, ocorridas entre os dias 1º de julho e 31 de dezembro de 2023. O DESEMBARGADOR…
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O presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, em entrevista concedida ao jornalista Luiz Queiroz, do Portal Capital Digital, sobre os avanços tecnológicos em âmbito governamental, ressaltou a importância dos Cartórios de Registro Civil em fornecerem informações de alta qualidade à sociedade…
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Um neto de brasileira não pode obter a nacionalidade sem que o pai tenha sido devidamente registrado como brasileiro. Com esse entendimento, a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou provimento à apelação de um homem…
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Convênio firmado entre a Arpen e a Dataprev para permitir que cartórios acessem a basedo governo e atualizem os dados automaticamente ganha destaque na coluna o Jornal O Globo, publicada pela colunista Lauro Jardim. A medida permitirá a cessação imediata…
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Bacildes Terceiro também falou sobre os projetos e parcerias para viabilizar os documentos aos detentos e o processo de reconhecimento de paternidade Os documentos civis, que legitimam a existência de um indivíduo perante a sociedade e o reconhecem como cidadão,…
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Em uma cerimônia realizada no próximo dia 1º de fevereiro, às 9h, no histórico Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, o atual Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, passa o bastão para a…
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Comissão organizada pelo Senado debate mudanças do conjunto de leis, o que inclui ideias de julgamentos já consagrados pelo STF e STJ A Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil no Senado Federal vai sugerir a…
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EDITAL Nº 01/2024 OEXCELENTÍSSIMO SENHORLUIZ CARLOS VILAS BOAS ANDRADE JUNIOR, MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO, CORREGEDOR PERMANENTE DA VARA CÍVEL E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE UBAÍRA-BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que compete ao Poder Judiciário estadual,…
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