Foram seis anos bissextos Entre os anos 2000 e 2020, 2.347 pessoas nasceram no dia 29 de fevereiro na Bahia. A data só aparece no calendário nos anos bissextos, que acontecem a cada quatro anos. Entre 2000 e 2020, foram…
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A alteração do próprio nome após completar a maioridade civil é possível e não depende de motivação justa. Basta que não gere risco à segurança jurídica e a terceiros. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça…
Leia maisDesde o ano 2000, 2.347 baianos nasceram no dia 29 de fevereiro, data que se repete somente há cada quatro anos Todos os anos, baianos nascidos no dia 29 de fevereiro enfrentam um dilema: como comemorar seu aniversário se a…
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu a seleção de artigos acadêmicos e de pesquisas para compor a 8ª edição de sua revista eletrônica. O edital da Revista CNJ traz os temas dos dois números a serem publicados em 2024.…
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Segundo a proposta, esse registro será opcional; a Câmara analisa o texto O Projeto de Lei 106/24, do deputado Messias Donato (Republicanos-ES), concede aos pais a opção de registrar em cartório o nome de bebês natimortos. Em análise na Câmara…
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Falta de registro paterno no Brasil tem crescido e se concentra em manchas geográficas onde machismo e falta de acesso a serviços imperam Só aos sete meses de gestação, Lídia* conseguiu acariciar a própria barriga e iniciar o pré-natal, exames…
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PORTARIA CONJUNTA CGJ/CCI N. 04/2024-GSEC O Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK, Corregedor-Geral da Justiça, e a Desembargadora PILAR CÉLIA TOBIO DE CLARO, Corregedora das Comarcas do Interior, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDOque a Lei n. 14.657, de…
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O reconhecimento legal das relações homoafetivas é um assunto controverso e de grande repercussão sociocultural que, ao longo do tempo, sofreu significativas mudanças, especialmente ao que perpassa a concepção de família que, apesar de tardia, foi equiparada. Assim sendo, após…
Leia maisTexto será analisado por comissões permanentes da Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 74/24 obriga os cartórios de todo o País a disponibilizar certidões de óbito, nascimento e casamento em escrita braile (sistema de escrita tátil usado por pessoas…
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Magistrado também entendeu que imóvel de devedor se configura como pequena propriedade rural. Reconhecendo que um imóvel rural se enquadra como pequena propriedade, além de ser fonte de subsistência familiar, o juiz de Direito Rodrigo de Castro Ferreira, da 1ª…
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