A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, recebeu a visita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O tema da reunião foi a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua,…
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Regimes de bens evoluíram historicamente, influenciados por valores sociais e contextos legais. Código Civil brasileiro atual prevê quatro categorias: Separação, Comunhão Parcial, Comunhão Universal e Participação Final. Historicamente, os regimes de bens foram influenciados por diferentes contextos culturais, sociais…
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O I Simpósio 2024 Prêmio CNJ de Qualidade, organizado pela Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), tratou dos principais itens do Prêmio CNJ de Qualidade entregue, anualmente, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).…
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Objetivando o encaixe perfeito, assim como na montagem de um quebra-cabeça, o Plano de Gestão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) concentra elementos que se atraem em prol de uma justiça mais cidadã. Prova disso é o primeiro eixo…
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Altera a Portaria CCIN Nº 29/2022 – GSEC, de 9 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a delegação de competência aos juízes auxiliares da Corregedoria das Comarcas do Interior. A Desembargadora PILAR CÉLIA TOBIO DE CLARO, Corregedora das Comarcas…
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Coordenado pelo MDHC, evento foi anunciado durante a primeira reunião ordinária de 2024 do Comitê Gestor Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação da Documentação Básica Foi realizada, nessa terça-feira (5), a 1ª reunião ordinária de 2024…
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Nessa terça-feira (5), a Juíza Auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), Ângela Bacellar, conduziu uma reunião com o Presidente da Associação de Registradores Civis da Bahia (ARPEN/BA), Carlos Magno, visando coordenar as estratégias de atuação do órgão durante…
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Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça – STJ analisou pedido de supressão do sobrenome de um pai em relação ao seu filho após a caracterização do abandono afetivo. A decisão é tema do artigo “Exclusão do sobrenome do pai ou…
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O acréscimo do dia 29 ao mês de fevereiro a cada 4 anos (chamados anos bissextos) resultou de um ajuste de calendário ao longo dos séculos para se estabelecer uma compensação de horas no ciclo solar, que tem duração de…
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Projeto nesse sentido tramita na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 427/24, analisado pela Câmara dos Deputados, permite aos cartórios receberem documentação comprovando doença rara, crônica ou grave para concessão de benefícios aos cidadãos junto ao poder público. Pela…
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