A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) participou na manhã desta terça-feira (19.03) da abertura do XI Encontro Nacional de Promoção do Registro Civil de Nascimento e do Acesso à Documentação Básica, realizado pela Secretaria Nacional de Promoção…
Leia mais
Na manhã desta quinta-feira (21), ocorreu a abertura do Simpósio Internacional de Registro Civil das Pessoas Naturais, promovido pela Arpen-Brasil em parceria com o CENoR e o INR, contando com o apoio institucional do IBDFAM/SP. O evento visa fomentar a…
Leia mais
Comitês Gestores estaduais e municipais de erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica destacaram nas suas iniciativas as parcerias e os trabalhos fomentados juntamente com as Associações dos Registradores de Pessoas Naturais dos seus…
Leia mais
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza nesta sexta-feira (22/3) o seminário “O Sistema Eletrônico do Registro Público e sua Regulamentação”. O evento marca o início das operações do Serp-Jud, versão do sistema voltada ao Poder Judiciário. Com o Serp-Jud, os…
Leia mais
Colegiado baseou-se no artigo 1.659, VI, que estabelece que os ganhos que cada cônjuge recebe não entra na categoria de bens compartilhados para o pagamento de dívidas. TRT da 2ª região manteve decisão que negou a inclusão do cônjuge de…
Leia maisLourival da Silva Ramos Júnior, Anielly Belfort, Marcelo Domingos da Silva Oliveira e Priscilla Ribeiro 1 – Introdução O trabalho das serventias extrajudiciais com atribuição de casamento civil revela diversos problemas relacionados ao direito de família, em especial ao casamento…
Leia mais
Uma recente e importante alteração legislativa na área do registro civil foi a flexibilização da imutabilidade do nome. O advento da Lei nº 14.382/2022 rompeu a rigidez, permitindo a alteração extrajudicial: do nome de recém-nascidos nos primeiros 15 dias após…
Leia mais
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pela Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, possui em sua estrutura Comissões cujo objetivo é tratar de temas de interesse público e expedir normas de serviços. As Comissões, formadas por Desembargadores, Juízes e…
Leia mais
A Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA) tem o prazer de anunciar a disponibilização da versão atualizada da Cartilha sobre o Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico do Registro Civil das…
Leia mais
A Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) prosseguiu com o alinhamento das atividades para a Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”. Nesta quinta-feira (14), a Juíza Auxiliar da CCI Ângela Bacellar se…
Leia mais