Autor: Comissão notarial nacional do IBDFAM A COMISSÃO NOTARIAL NACIONAL DO IBDFAM, representada pela sua Presidente Priscila Lopes Teixeira Agapito e seu Vice-Presidente Thomas Nosch Gonçalves, apresentam um trabalho desenvolvido pela Comissão, com especial agradecimentos aos notários que compõe a…
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Devido ao feriado da Semana Santa, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funciona em regime de plantão extraordinário na quinta (28) e na sexta-feira (29), tanto nas unidades administrativas quanto nas judiciais. Os serviços essenciais estão garantidos (plantão), com…
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A Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou, entre os dias 18 e 22 de março, inspeções nas unidades judiciais e extrajudiciais das cidades de Olindina, Cipó, Nova Soure, Itapicuru e Rio Real.…
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Seguimos neste canal com o estudo da Reforma do Código Civil, tendo em vista o trabalho desenvolvido pela Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal. Quando da elaboração e da publicação deste artigo, ao final do mês de março de…
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível alterar o registro de nascimento para incluir o sobrenome de padrinho ao nome, formando, a partir do acréscimo, um primeiro nome composto. Segundo o colegiado, a legislação autoriza a…
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Está prestes a começar a funcionar ecossistema único que conectará todas as serventias de registros públicos do país e suas informações em uma só rede. O Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) entrará em funcionamento até o final do mês…
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou na manhã desta sexta-feira (22/03), em Brasília (DF), o Seminário “O Sistema Eletrônico do Registro Público e sua Regulamentação”, que teve o objetivo de apresentar a nova plataforma constituída pelos registros públicos brasileiros…
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Letícia Franco Maculan Assumpção e Paulo Hermano Soares Ribeiro Introdução A súmula 377 do Supremo Tribunal Federal (STF) vige, desde 1.960, sob o signo da desconfiança doutrinária quanto à sua higidez com o sistema, pois a súmula nega o regime…
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Em cerimônia solene no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, condecorou o Desembargador Antônio Maron Agle Filho e a Desembargadora Marielza Brandão Franco com a Medalha…
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Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar em cartório. “Nossa história vale mais que…
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