Parceria dentro do escopo dos Ofícios da Cidadania visa aprimorar a integração de dados entre as bases cadastrais geridas pela Dataprev e os Cartórios de Registro Civil do país A Corregedoria Nacional de Justiça homologou na última segunda-feira (05.08), convênio…
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A transferência de veículos no Brasil ganhará mais agilidade com a decisão da Corregedoria Nacional de Justiça de autorizar os cartórios de registro civil a atuarem como postos on-line ou presenciais de atendimento para a efetivarem eletronicamente a transferência veicular.…
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A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ) promoverá, na próxima quinta-feira, 08/08/2024, o 9º Fórum Nacional das Corregedorias (FONACOR), cuja finalidade é promover o alinhamento de diversas Corregedorias. O encontro será realizado das 9h às 12h,…
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Modernizar o serviço de registros de nascimento, casamento e óbito no Brasil. Esse é o objetivo de acordo firmado entre a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil) e…
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é admissível a ação de produção antecipada de prova para documentar fatos alegadamente relacionados a injúria e acusações caluniosas de um filho contra o pai – e que serviriam,…
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Os mais de cinco milhões de brasileiros que moram no exterior serão beneficiados com o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) intermediado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça. O convênio celebrado entre o Ministério…
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Mauro Campbell Marques durante discurso na comemoração dos 15 anos de sua trajetória no STJ junto com os ministros Og Fernandes e Luis Felipe Salomão. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou, nesta quarta-feira (31), o ministro do Superior Tribunal de…
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A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contará, a partir do dia 2 de setembro, com novo titular: o ministro do Superior Tribunal da Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques vai substituir Luis Felipe Salomão para o…
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As inscrições foram prorrogadas até 10 de agosto de 2024 Com a celebração dos 20 anos do Prêmio de Qualidade Total ANOREG (PQTA), a edição de 2024 promete ser uma oportunidade imperdível para os cartórios de todo o Brasil se…
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Para magistrado, negativa de licença é considerada violação dos princípios constitucionais da isonomia, dignidade da pessoa humana e proteção integral à criança e ao adolescente. O juiz Flávio Pimentel de Lemos Filho, da 1ª vara Cível de Volta Redonda/RJ, concedeu liminar determinando…
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