O número de crianças sem registro de nascimento no Brasil recuou de 2,06% em 2021 para 1,31% em 2022, aponta a pesquisa nacional “Estatísticas do Registro Civil” divulgada neste mês pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É o…
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Números são de 2022. Dos 2,57 milhões de nascidos naquele ano, 33,7 mil não foram registrados; é o índice mais baixo desde 2015, quando começou série histórica. O Brasil teve o menor número de crianças sem registro de nascimento em…
Leia maisCom o objetivo de combater o sub-registro e de ampliar o acesso à documentação básica por pessoas vulneráveis, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza a 2ª Semana Nacional de Registro Civil – “Registre-se!”. A ação, uma iniciativa do…
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O curso de capacitação sobre a atuação dos cartórios extrajudiciais no combate à lavagem de dinheiro segue com inscrições abertas. A iniciativa é uma parceria entre a Corregedoria Nacional de Justiça, a Associação dos Notários Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e…
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Por Estela Luisa Carmona Teixeira Registros públicos garantem autenticidade e eficácia dos atos jurídicos. Registro Civil registra eventos importantes da vida e pode ocorrer em diferentes localidades. É de conhecimento geral que a finalidade precípua dos registros públicos, conforme consta…
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Por Fernanda Maria Alves Gomes A comissão responsável por apresentar o anteprojeto de revisão do Código Civil aprovou no último dia 4 a versão final do texto do Livro de Direito da Família. Dentre os dispositivos, os cartórios de registro…
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de resolução do Senado (PRS) 33/2023, que cria a Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral. O texto do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) recebeu relatório favorável do…
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Plenário reafirma que inexistindo substituto mais antigo no mesmo município, à época da vacância do cartório, deve-se nomear como interino o cartorário mais próximo, que detenha uma das atribuições da serventia vaga. Art. 69 do Provimento CNJ nº 149/2023 Quando…
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PORTARIA Nº 15, DE 5 DE ABRIL DE 2024. Altera a Portaria n. 8, de 16 de fevereiro de 2024, que nomeia integrantes da Câmara de Regulação da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros…
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O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Processo SEI nº 09931/2020, RESOLVE: Art. 1º O Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário, criado…
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