A comemoração pela criação, há quase 20 anos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou nesta quarta-feira (17/4), com o evento CNJ – Presente, Passado e Futuro, organizado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) em parceria com a Escola…
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União Civil gratuita para casais de baixa renda Estão abertas as inscrições gratuitas de casais interessados em participar do Projeto “Casamento Comunitário”, oferecido pelo Poder Judiciário da cidade de Paraibano. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no…
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa o início do funcionamento do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP), sistema inovador que, dentre as ferramentas eletrônicas já em operação, disponibiliza a Busca de Certidões do Registro Civil das Pessoas Naturais, com…
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Senadores e deputados terão um ponto de partida avançado para debater e aprimorar o Código Civil (Lei 10.406, de 2002). Uma comissão de juristas criada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, concluiu a revisão do texto em vigor, em uma…
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A inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça nos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), bem como nas serventias extrajudiciais do estado, terminou na última sexta-feira, dia 12/4. Os trabalhos, iniciados no dia 8/4, foram…
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A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou, nesta segunda-feira (15/4), o balanço dos primeiros dias de funcionamento do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), que pretende conectar todas as serventias de registros públicos do país e suas informações em uma só…
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O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no próximo dia 23, às 10h, a eleição para escolha do presidente e do vice-presidente que comandarão a corte no biênio 2024-2026. Eles assumirão, respectivamente, os lugares da ministra Maria…
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A programação comemorativa dos 35 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que teve seu ponto alto nesta semana, chegou a reunir na sede da corte representantes da magistratura de 31 países estrangeiros. Eles participaram da sessão solene do Pleno,…
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A jornada a ser percorrida por famílias que decidiram adotar crianças ou adolescentes no Brasil não precisa ser longa e exaustiva. Ela pode ser breve e emocionante, caso os interessados estejam bem-informados quanto aos trâmites. Por esta razão, o Conselho…
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Estão abertas, até 17 de abril, as inscrições para o lançamento do Projeto Entregando a Esperança, de iniciativa da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), com o apoio da Universidade Corporativa Ministro…
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