O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta terça-feira (23), os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão para presidente e vice da corte no biênio 2024-2026. O ministro Mauro Campbell Marques foi indicado para ser o próximo…
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Corte vai discutir se direito a pensão para filha solteira trans está ou não condicionado à alteração do registro civil antes do óbito do servidor. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se mulher transexual tem direito a pensão previdenciária,…
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“O Conselho Nacional de Justiça do futuro precisa apostar numa segurança pública cidadã, construída a partir da articulação direta e harmônica com os demais atores do Estado. O juiz do futuro é também o juiz do diálogo. O que constrói…
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O 2º Vice-Presidente do TJDFT, Desembargador Sérgio Rocha, entregou à Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) certificado de credenciamento de escola privada de conciliação e mediação. O objetivo é atuar em parceria com o Tribunal nas atividades relacionadas à capacitação…
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Apenas 0,65% dos recém nascidos no Estado não são registrados dentro do período legal. O número de crianças nascidas sem registro em cartório é cada vez menor no Brasil, é o que aponta a pesquisa nacional “Estatísticas do Registro…
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Campanha que visa conscientizar a população sobre os direitos à entrega voluntária de bebês para adoção Aconteceu na manhã da última quinta-feira (18/04), no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, o lançamento da Campanha Entregando…
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A Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA) convida registradores civis para reunião virtual e apresentação de cartilha Acontecerá na próxima quarta-feira (24/04), uma reunião organizada pela Arpen/BA, via Zoom Meeting, às 15h, para apresentação…
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O Tribunal de Justiça da Bahia realizou o lançamento da Campanha Entregando a Esperança, nesta quinta-feira (18), com vistas a difundir informações e a instruir os profissionais que integram a rede de atendimento a gestantes ou parturientes que manifestam a…
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Uma das importantes características da atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é a atuação republicana, democrática, voltada ao bem comum. Durante o evento de 20 anos de criação do CNJ: Presente, Passado e Futuro, que acontece em Foz do…
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A solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ocorrerá no dia 25 de abril, às 17h (horário de Brasília), no Plenário da Corte, na Capital Federal. Assumem a administração do maior entre os…
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