Proposta precisa passar pela análise de duas comissões temáticas na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 941/24 estabelece que casais separados deverão compartilhar a guarda e as despesas de seus animais de estimação de forma equilibrada, conforme decisão judicial…
Leia maisASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DA BAHIA – ARPEN/BA, por meio do seu Presidente, e considerando a Lei Estadual nº 14.657/2024 e o Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2024-GSEC, que disciplinam sobre a reestruturação dos serviços notariais…
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O Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK, Corregedor Geral da Justiça, e a Desembargadora PILAR CÉLIA TOBIO DE CLARO, Corregedora das Comarcas do Interior, conjuntamente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a transmissão do acervo das serventias extintas e…
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O dia das mães pode não ser só para quem deu a luz a seu filho(a) O advogado André Andrade, especialista mestre em Família para falar um pouco sobre essa questão “Mãe é quem cria!” Você com certeza já ouviu…
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Corregedor-geral de Justiça do Judiciário acreano, desembargador Samoel Evangelista, participou do evento que está em sua sexta edição O cenário jurídico acreano foi palco, nesta sexta-feira, 3, de uma importante reunião de mentes jurídicas no 6º Encontro de Corregedores com…
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Curso exclusivamente online será promovido pelo CENoR. Inscrições somente até amanhã! O Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal (FDUC), promoverá, no dia 04 de maio, a partir das 10h (horário de Portugal), o curso “Prática…
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Mobilização é organizada pela ANOREG/RS e Fórum de Presidentes das entidades extrajudiciais gaúchas. As fortes chuvas que atingiram o Estado do Rio Grande do Sul causaram prejuízos a diversos Cartórios. Devido a situação critica enfrentada, a Associação dos Notários e Registradores…
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Atenta à importância de contribuir para a promoção da cidadania, a Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), abraça, pela segunda vez, o “Registre-se” e prevê ações em 150 cidades do interior baiano. O…
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A ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DA BAHIA – ARPEN/BA, por meio do seu Presidente, Carlos Magno Alves de Souza, COMUNICA a todos os seus associados que o prazo final para a transmissão do acervo, decorrente…
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A ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DA BAHIA – ARPEN/BA, por meio do seu Presidente, Carlos Magno Alves de Souza, considerando a Lei Estadual nº 14.657/2024 e o Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2024-GSEC, que dispõem sobre…
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