Por Fernanda Maria Alves Gomes, tabeliã e registradora civil em Fortaleza (CE) e mestre em Direito pela UFPE. A comissão responsável por apresentar o anteprojeto de revisão do Código Civil aprovou, em 4/4/2023, a versão final do texto do Livro de…
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O Juiz Substituto da Comarca de Castro Alves, Leandro Florêncio Rocha de Araújo, representou o Judiciário baiano na cerimônia de entrega de novos registros civis com alteração de prenome e gênero para seis pessoas, no dia 8 de maio. Elas…
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Esta cartilha foi elaborada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), com a finalidade de ser um material informativo e de fácil consulta para toda população sobre o procedimento de registro de nascimento, ato realizado exclusivamente nos cartórios…
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O PQTA premia anualmente os Cartórios que se destacam pela excelência em seus serviços Desde sua criação, o Prêmio de Qualidade Total ANOREG (PQTA) tem sido um marco no setor extrajudicial, incentivando a busca contínua pela qualidade e eficiência dos…
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Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos das trocas de nome e de como fazê-lo no…
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O convite é para a Semana Nacional do Registro Civil, que começa na próxima segunda-feira (13) e vai até o dia 17 de maio. Idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a campanha “Registre-se” objetiva combater o sub-registro civil de…
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A ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DA BAHIA – ARPEN/BA, por seu Presidente, no exercício de suas atribuições estatuárias, CONSIDERANDO o disposto da Lei n. 8.560/92 que regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora…
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Promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça, a Campanha “Registre-se!” acontece de 13 a 17 de maio Idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça com o objetivo de combater o sub-registro e ampliar o acesso à documentação básica por pessoas em…
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Projeto tem como objetivo ampliar o acesso à documentação básica a todos os brasileiros O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou, em colaboração com as Justiças Estadual e a Federal, uma campanha para combater o sub-registro civil de nascimento…
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A premiação celebra 20 anos de reconhecimento à excelência dos serviços notariais e de registro no país. O Prêmio de Qualidade Total ANOREG (PQTA) está de volta em sua edição de 2024, comemorando duas décadas de reconhecimento à excelência dos…
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