O presidente da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA), Carlos Magno, esteve presente nesta quarta-feira (26.04), em Brasília, no Distrito Federal, juntamente com os representantes eleitos na Assembleias Estaduais e presidentes de Arpens de todo o Brasil, para a Assembleia de Fundação do Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON RCPN), aprovação de seu estatuto e eleição de sua primeira diretoria, em evento que contou com transmissão online para registradores de todo o país.
Instituído pelo Provimento nº 139/23, da Corregedoria Nacional de Justiça, o Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais terá a missão de implantar o Sistema Eletrônico do Registro Civil e suas funcionalidades em todo o Brasil e estará interligado ao Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp), que também contemplará os serviços digitais das atribuições de Registro de Imóveis e de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas.
Primeiro tópico do dia de trabalho, a aprovação do estatuto do ON RCPN debateu as sugestões enviadas pelos representantes estaduais eleitos em Assembleias nos Estados e que apresentaram sugestões de modificações no texto original proposto, enviado anteriormente a todos os participantes.
“O nosso estatuto fala sobre representatividade, pois ele possibilita tanto a representatividade com critério de proporcionalidade, quanto também a previsão do conselho deliberativo, que é representado por cada uma das unidades federativas”, disse o presidente da Arpen/BA, que foi eleito vice-diretor administrativo do órgão. “E o que garante a nossa representatividade efetiva, é a nossa união. E é isso que o ON RCPN vem trazer para nos registradores civis”, completou.
Cada representante estadual que apresentou sugestão foi ao púlpito defender sua proposta, que em seguida foi submetida à aprovação da Assembleia. Ao todo, foram submetidas para apreciação alterações em 16 artigos. Durante os debates, seis delas foram retiradas pelo apresentante. Com relação às 10 remanescentes houve o acolhimento de 9 proposições e a rejeição, por maioria, de 1 proposição.
“Trata-se de um momento histórico para o Registro Civil de Pessoas Naturais, uma atribuição que sem a menor dúvida é das mais relevantes para o cidadão e para a sociedade e que muitas vezes não teve a devida valorização, mas que agora se encontra em um novo patamar de integração e de prestação de serviços digitais à população”, disse o presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Gustavo Renato Fiscarelli, que conduziu a Assembleia de Fundação.
Após um breve intervalo, os participantes que lotaram o auditório do B Hotel retornaram para a eleição da primeira diretoria do ON RCPN. Uma nova mesa foi composta, com os registradores escolhidos para conduzir a eleição e uma chapa única foi apresentada e submetida à votação dos representantes estaduais e presidentes de Arpens.
Eleita por unanimidade, a primeira diretoria do ON RCPN terá como presidente Luis Carlos Vendramin Júnior (SP), como vice-presidente Gustavo Renato Fiscarelli, como diretor financeiro, Mateus Afonso Vido da Silva (PR), como vice-diretor financeiro, Genilson Gomes (MG), como diretor administrativo Eduardo Corrêa (RJ), como vice-diretor administrativo Carlos Magno (BA) e como integrantes do Conselho Fiscal Devanir Garcia (MA), Bruno Quintiliano (GO) e Walber Apolinário (AP).
“Quero compartilhar o meu sentimento neste momento, o de olhar para trás e ver os caminhos que o registrador civil percorreu, que está percorrendo, mesmo com os desafios diários, e que certamente irá percorrer com a digitalização completa de seus serviços em um Brasil continental”, disse, emocionado, Luis Carlos Vendramin Júnior. “Tenham a absoluta certeza que este caminho está nos levando onde o registrador sempre deveria ter estado, como o verdadeiro guardião e gestor dos dados biográficos do cidadão brasileiro”.
A presidente da Associação dos Registradores Civis do Maranhão (Arpen/MA), Gabriella Caminha, teve direito de voz e voto como representante estadual da associação. A gestora reforçou a importância da Assembleia como marco histórico para toda a classe.
“Estamos muito felizes com essa aprovação e queremos que todos se sintam valorizados porque este aqui é realmente um dia histórico para os registradores brasileiros”, declarou.
“É um momento histórico para toda a categoria dos registradores civis, inserindo os nossos serviços na era digital e trazendo maior confiabilidade aos serviços prestados por nós”, destacou Sidnei Birmann, presidente da Arpen/RS.
“Esse é um marco para os registradores civis do Brasil porque faz com que nós possamos ter um norte maior, uma segurança jurídica maior nos nossos atos. Além da uniformização desses atos. Isso vai ficar para a história”, celebrou a presidente da Arpen/PI, Valéria Almeida Silva.
“É um dia muito importante, pois aprovamos o estatuto do Operador Nacional do Registro Civil. Estou realmente muito emocionada porque estamos fazendo história hoje e tenho a honra de representar os 812 registradores civis de São Paulo”, pontuou Daniela Mroz, presidente da Arpen/SP.
“Vai ser muito importante para regulamentar o sistema de registro eletrônico do Registro Civil do Brasil e levar melhorias para a população brasileira. É um dia histórico e demos um grande passo hoje aqui em Brasília”, Marcus Roza, presidente da Arpen/MS.
“Estamos vivenciando um momento histórico, que é a criação do ON RCPN, que vai trazer novos tempos ao Registro Civil das Pessoas Naturais, uma nova forma de atuação dos registradores e eu conto com a colaboração de todos os registradores civis mineiros”, enfatizou o presidente do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil), Genilson Gomes.
Para Alan Nogueira, presidente da Arpen/GO, o dia é marcante. “O que aconteceu hoje com a aprovação do estatuto e a eleição da diretoria é muito importante para nossa classe, nós, registradores, estamos tomando as rédeas do futuro do registro civil”.
“É um marco histórico, é um momento importante para todos os registradores. Estamos dando cumprimento à lei 14.382 e a implementação do SERP. É a era eletrônica chegando também para o Registro Civil. Com certeza, a responsabilidade de participar desse momento representando os registradores do Rio de Janeiro é ímpar”, assegurou Alessandra Lapoente, presidente da Arpen/RJ
“A fundação do ON RCPN ocorrida hoje fortalece a nossa classe, mostrando a importância do Registro Civil para todo o Brasil”, Marcos Timóteo Tôrres, presidente da Arpen/PE.
“Este é um momento muito importante, pois com a fundação do ON RCPN teremos uma plataforma única levando facilidade para obtenção de documentos e o tão sonhado registro eletrônico para a população brasileira”, Mateus Afonso Vido da Silva, presidente da Arpen/PR.
“Foi extremamente importante estar aqui hoje em uma oportunidade única de contribuir para a construção do ON RCPN”, declarou Wagner Falcão, presidente da Arpen/AL.
“Hoje apresentamos uma proposta para o estatuto que foi acolhida e vamos ter um representante de cada região brasileira na diretoria, o que é muito importante para o desenvolvimento do Registro Eletrônico para os estados e mostra o espírito democrático do órgão técnico”, Conrrado Rezende Soares, membro da diretoria da Arpen/PA.