Arpen Bahia e Defensoria Pública realizaram casamento coletivo LGBT no dia 02/08/2019
Doze casais LGBT concretizaram no dia (02/08/2019), o sonho de formalizarem a união. O ato que teve a iniciativa da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA contou com o apoio da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA), entidade que reúne os cartórios de registro civil de todo o estado. O objetivo é garantir o direito para os cidadãos, reconhecendo a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. A cerimônia do casamento coletivo aconteceu no auditório Raul Chaves da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia – UFBA, na capital baiana a partir das 15h.
O presidente da Arpen-BA, Daniel Sampaio enfatiza a importância dos registradores civis e da Associação na realização desse momento. Ele destaca que os cartórios de registro Civil assumiram um papel de relevância na oficialização dos laços, desde a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Sampaio lembra também que os casamentos homo ou heteroafetivos não diferem legalmente, possuindo os mesmos efeitos jurídicos. “A Arpen, através dessa ação junto a Defensoria, facilita a valorização e o reconhecimento social dos casais’, afirma.
O casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil foi declarado possível pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 5 de maio de 2011, quando foi alterado o entendimento de que a família era formada apenas por um homem e uma mulher.
A Arpen Bahia foi fundada no ano de 2013, após o processo de privatização das serventias extrajudiciais do estado da Bahia. Os cartórios de registro civil são responsáveis pela prática de atos de registro de nascimento, de casamento, de óbito, entre outros, além de averbações, anotações e fornecimento de certidões desses atos. A Arpen Bahia reúne 286 titulares de registro civil em todo o estado.
SERVIÇO:
O quê: Casamento Coletivo LGBT
Quando: dia 2 de agosto (sexta-feira), a partir das 15h.
Onde: Auditório Raul Chaves da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia – Rua da Paz, s/n, Graça, Salvador