Ação começa no dia 13 de maio e terá diversos pontos de atendimento espalhados pelo estado
Com o intuito de combater o sub-registro e de ampliar o acesso à documentação básica por pessoas em situação de vulnerabilidade social, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a Corregedoria de Comarcas do Interior (CCI) e a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), em parceria com a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA); o Ministério Público (MP-BA); Defensoria Pública (DP-BA); a Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (SEMPRE); Secretaria de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro; Comitê de Registro Civil-BA; e Instituto de Protesto da Bahia (IEPTB-BA), realizam a 2ª Semana de Registro Civil – “Registre-se!”.
A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acontece entre os dias 13 e 17 de maio e serão oferecidos serviços como emissão de 2ª via de certidões de nascimento e orientações gerais sobre os procedimentos dos cartórios de registro civil, como registro tardio, reconhecimento de paternidade e alteração de prenome.
Em Salvador, a ação será realizada das 8h às 16h, em dois endereços: no ponto de atendimento do CadÚnico, localizado no Bairro do Comércio (Rua Miguel Calmon, 28), e na Prefeitura-Bairro Subúrbio/Ilhas, em Paripe (Rua Pará, 15). Já no interior, os horários de atendimento variam a depender do município.
Podem usufruir dos serviços os povos originários; a população ribeirinha; refugiados; e população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere. Além da população hipossuficiente e socialmente vulnerável, definida de acordo com o Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009.
Os interessados devem levar qualquer documento que indique os dados de registro (RG/ certidão de nascimento).
Confira a lista completa dos pontos de atendimento.
CARFANAUM: Rua Castro Alves nº 153, bairro centro na cidade de Cafarnaum, Bahia, CEP: 44880-000 8h às 14h
MULUNGU: Avenida Rui Barbosa nº 50, bairro centro na cidade de Mulungu do Morro, Bahia, CEP: 44885-000 – 8h às 14h
GONGOGI: Avenida Landulfo Alves, 72 Centro, Gongogi – BA 8h às 14h
SANTA BÁRBARA: Praça Fernando São Paulo, 05, Centro, Santa Bárbara/BA 8h às 14h
CARAVELAS: Rua Barão do Rio Branco, 68, bairro Centro, Município de Caravelas/BA 8h às 15h
POÇÕES: Avenida Olímpio Lacerda Rolim, nº 259, sala 01 A / sala 01 B, Centro, Poções-BA 8h às 14h
JUSSIAPE: Rua Bahia, 36, Centro, Jussiape/BA 8h às 14h
RIO DE CONTAS: Avenida Senhora Santana, n. 415, Centro, Rio de Contas/BA 8h às 14h
LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA: Avenida Dr. Nelson Leal, 567, Centro, Livramento de Nossa Senhora/BA – 8h às 14h
SÃO FELIX: Rua Carlos Brandão, nº. 17, Centro, São Félix/BA 8h às 14h
MARAÚ: Rua Caminho das Árvores, nº 81, Centro, Maraú – BA 8h às 14h
ITACARÉ: Rua 31 de Março, nº 14, loja 2, Centro, Itacaré – BA 8h às 14h
FORMOSA DO RIO PRETO: Avenida Santos Dumont, 418, Centro, Formosa do Rio Preto-BA – 8h às 14h
SAUBARA: Rua Luiz Gonzaga de Brito, nº. 20, Centro, Saubara/BA 7h às 13h
IBIRAPUÃ: Praça Geraldo Chacara, no centro da Cidade de Ibirapua-BA com início as 8h às 16h
CANDEIAS: RUA DA ESPERANÇA, N. 187, CENTRO, CANDEIAS/BA Das 8h às 16h
SANTA CRUZ CABRÁLIA: Colégio Estadual Indígena Coroa Vermelha. End. Rodoviária BR 367, km 06, Coroa Vermelha, Santa Cruz Cabrália/BA. – 8h às 14h
PIRIPÁ: Rua José Lourenço, n 07, Centro, Piripá- Bahia, CEP 46.270-000 8h às 14h
CONDEÚBA: Avenida João José da Costa Filho, n 14, Centro, Cordeiros- Bahia, CEP 46.270-000 8h às 14h
GUAJERU: Rua Naomar Alcantara, sn, Centro, Guajeru- Bahia, CEP 46.205-000 8h às 12 e 13h às 15h
ANAGÉ: Rua João Paulo II, 92, Centro 8h às 14h
TANHAÇU: Rua dois de Julho, 66, Centro 8h às 14h
CARAÍBAS: Av. Anagé, s/nº, Centro 8h às 14h
ITAQUARA: Rua do Tanque, 93, Centro, Itaquara – BA 8h às 14h
ITIRUÇU: Rua Almiro Pires, 103, Centro, Itiruçu – BA 8h às 14h
LAJEDO DO TABOCAL: Rua Cosme José de Oliveira, 11, Centro, Lajedo do Tabocal – BA 8h às 14h
LAFAIETE COUTINHO: Praça Valdir Sousa, 6, Centro, Lafaiete Coutinho – BA 8h às 14h
BELÉM (DISTRITO DE CACHOEIRA): Cartório de Registro Civil Sede de CachoeiraEndereço: Rua J.J. Seabra, 75, Centro. Cidade: Cachoeira/BA, CEP: 44300-000 – 8h às 14h
SANTIAGO DO IGUAPE: Cartório de Registro Civil Sede de CachoeiraEndereço: Rua J.J. Seabra, 75, Centro. Cidade: Cachoeira/BA, CEP: 44300-000 – 8h às 14h
JAGUAQUARA: Praça J.J. Seabra, praça principal da cidade 8h às 14h
BARROCAS: Avenida ACM, número 360, centro, Barrocas – Bahia, CEP: 48705-000 08h às 15h
LAMARÃO: Rua Deputado José da Silva Azi n* 500 , Lamarão. 8h às 14h
BIRITINGA: praça Miguel Carneiro, n.297, Centro, Serrinha 8h às 14h
UAUÁ: Praça São João Batista, 255, Centro, Uauá/Bahia 8h às 14h
CANSANÇÃO: Rua Antonio Nonato, 138, Centro, Cansanção/Bahia. 8h às 14h
MONTE SANTO: Avenida Luís Eduardo Magalhães, 445, loja 01, Centro, Monte Santo/Bahia – Ref: 8h às 14h
POJUCA: Praça Dr. Lauro de Freitas, 25, Centro, Pojuca/BA 8h às 13h e 14h às 16h
JOÃO DOURADO: Praça João Dourado, 120, Centro 8h às 17h
RIACHÃO DAS NEVES: Rua Nanuta, 350, centro, Riachão das Neves 8h às 14h
BREJOLÂNDIA: RUA LAUDELINO XAVIER, Nº 346, CENTRO, CEP: 47-750-000, MUNICÍPIO DE BREJOLÂNDIA/BA – 8h às 14h
SERRA DOURADA: Rua Lourenço Ferreira de Oliveira, nº 33, Centro. Serra Dourada, CEP 47.740.000 – 8h às 14h
ENTRE RIOS: Travessa Euclides Machado de Almeida, nº 23, Centro, Entre Rios/BA 8h às 14h
CORIBE: Rua Ruy Barbosa, 354, Centro 8h às 14h
COCOS: Praça da Matriz, nº 160, Centro 8h às 14h
VALENTE: na Rua 1º de maio, nº 09, centro de Valente/BA 8h às 15h
CANARANA: Rua Coronel Dias Coelho, 120, Centro 8h às 15h
AMERICA DOURADA: Avenida Romão Gramacho, S/N, Centro 8h às 17h
MACARANI: Praça Rodrigo Fernandes, nº 226, bairro Centro, Município de Macarani/BA 8h às 15h
FILADELFIA: Rua Arlindo Maia, 17, Centro, Filadélfia-BA 8h às 14h
PINDOBAÇU: Rua Regis Pacheco, 540, Centro, Pindobaçu-BA . 8h às 14h
SÃO FELIPE: Rua Góes Calmon, 275, Edifício Correia e Andrade, Sala 01, Centro, São Felipe, CEP:44550-000 8h às 14h
CONCEIÇÃO DO ALMEIDA: Rua José Joaquim De Almeida, 116, Galeria Premium, Centro, Conceição do Almeida – BA, 44540-000 8h às 16h
CONDE: Avenida Juracy Magalhães, nº 94, Centro, na cidade de Conde, Estado da Bahia 8h às 14h
SAPEAÇU: Rua Francisco Tupinambá, nº 40, Parque das Mangueiras, centro, CEP: 44.530-000, Sapeaçu, Bahia 8h às 14h
IAÇU: Rua Castro Alves, nº 95, Centro, Iaçu-BA 8h00 às 14h00
BOA VISTA DO TUPIM: Rua Professora Nilda de Castro s/nº, Centro, Boa Vista do Tupim 8h às 14h
ITABERABA: Rua Alfredo Haine e, nº 253, Centro, Itaberaba 8h às 14h
BELMONTE: No dia 14 de maio de 2024 Localidade: Belmonte
Secretaria Municipal de Assistência Social
Travessa Francisco Pedro Rezende – Praça Godofredo Bandeira – N 40 Centro -Belmonte Horário: 8h às 14h
Atenderemos as comunidades ribeirinhos, zona rural e sede. No dia 16 de maio de 2024. Localidade: Boca do Córrego
Colégio Menandro Minai – Centro – Boca do Corrego Horário: 8h as 12h 13h às 16h
Atenderemos a Comunidade Indigena Patiburi, etnia Tupinambá Zona Rural e ribeirinhos próximos a Boca do Corrego.
CONCEIÇÃO DO JACUÍPE: Rua 02 de julho, n.º 01, Bairro Centro, Conceição do Jacuípe/BA, CEP.: 44.245-000 8h às 14h
SÃO DOMINGOS: Rua Tertuliano Carneiro, nº 116, Centro, São Domingos – BA 8h às 14h
CABECEIRAS DO PARAGUAÇU: Praça Castro Alves, S/Nº, Centro, Cabaceiras do Paraguaçu 8h às 12h e das 14h às 16h.
SÃO FÉLIX DO CORIBE: Avenida Ernesto Geisel, n. 10, Centro, no município de São Félix do Coribe-BA, CEP 47.665-000 8h às 14h
CORAÇÃO DE MARIA: Praça Araújo Pinho, n.º 476, Centro, Coração de Maria/BA, CEP.: 44.250-000 08h às 14h
SÃO JOSÉ (DISTRITO DE ALCOBAÇA): Rua José Militão Guerra, Nº824, Centro. Cep.:45.910-000 8h às 14h
ALCOBAÇA: Rua Oito, nº 622, Palmeiras, Alcobaça – BA, CEP 45910-000 8h às 14h
RETIROLÂNDIA: Rua Mané Garrincha, nº 390, Centro – Retirolândia/BA 8h às 14h
SANTA MARIA DA VITÓRIA: Praça Luiz Viana Filho, Centro, Santa Maria da Vitoria – BA 9h às 16h
GUARATINGA: Rua Francisco Sales, nº 426, Centro – Guaratinga/BA, 8h às 14h
ITABELA: Rua Castro Alves, nº 120, Centro – Itabela/BA 8h às 14h
PRADO: Av. Dois de Julho, n. 928, Centro – Prado/BA. 8h às 14h
PÉ DE SERRA: Rua Jonas Martins Rios, 501 – Centro em Pé de Serra/BA 8h às 14h
RIACHÃO DO JACUÍPE: Avenida Conselheiro Eliel Martins, 1065 – Barra do Vento Riachão do Jacuípe/BA 8h às 16h
NOVA FÁTIMA Rua João O. Campos, 168- Centro em Nova Fátima/BA Telefone: 75 99871-6393 8h às 14h
CAETITÉ Rua Marcelino Benvindo dos Santos, nº 115, centro, em Caetité-BA 7h30 às 13h30
PALMAS DE MONTE ALTO Praça da Bandeira, n° 352, Centro, Palmas de Monte Alto/BA 8h às 14h
SANTO ESTÊVÃO Praça principal da cidade, qual seja, Praça 07 de setembro, centro 8h às 17h
MURITIBA Rua Anfilófio de Castro, nº356, Centro, Muritiba-Ba. 8h às 14h
BARRA DO ROCHA Praça João Pessoa, nº 30, Centro, Barra do Rocha-BA, CEP: 45560-000. 8h às 14h
MUCURI Rua Governador Valadares, nº 665, Centro, Mucuri – BA 8h às 14h
MARCIONILIO SOUZA Rua Luiz Silva, n.º 68, Centro, Marcionílio Souza-BA, Cep.: 46.780-000 8h às 14h
TANQUINHO Rua Juvenal Guimarães, 150, Centro, Tanquinho/Ba, 8h às 12h e 13h às 15h
ANTÔNIO CARDOSO Rua Coronel João Augusto, n. 326, Centro, Antônio Cardoso/BA 9h às 16h
CANARANA Rua Wilson Teixeira Bastos, nº 06, Centro, Barro Alto – BA 8h às 14h
MARACANGALHA Rua Cruzeiro, nº 33, Centro de Maracangalha 9h às 15h.
PIRITIBA Avenida. JOAQUIM SAMPAIO NETO, N. 485, CENTRO, PIRITIBA/BA. 8h às 14h
EUCLIDES DA CUNHA Aldeia Kaimbé, Massacará, zona rural de Euclides da Cunha-BA, 9h às 15h
SANTA TEREZINHA Praça Apio Medrado, Centro, Santa Terezinha/BA 8h às 12h e 13h às 15h
RIBEIRA DO AMPARO Rua Nossa Senhora do Amparo, 167, Centro, Ribeira do Amparo/BA – CEP: 48.440-000. 9h às 11h
OLINDINA Rua João da Costa Pinto Dantas, 59, Centro, Olindina/BA, CEP: 48.470-000 9h às 11h
ITAPICURU Rua Pedro Barreto do Rosário, 225, Centro, Itapicuru/BA – CEP: 48.475-000 9h às 11h
CONDEÚBA Rua do Paço, nº 14A, Centro, Condeúba-Bahia. 8h às 14h
CASTRO ALVES Rua Landulfo Alves, 28, Centro, Castro Alves/BA 8h às 14h
MIGUEL CALMON Rua dos Palmares, n.42, Centro, Miguel Calmon/Ba 8h às 14h
DIAS D’ÁVILA Rua Florêncio Borges, 52, Centro, em Dias d’Ávila-BA, CEP 42850-000 8h às 12h e 13h às 15h
VÁRZEA DO POÇO Rua Nabor Lima Rios, n. 15, Centro, Várzea do Poço/Ba. 8h às 14h
CRAVOLÂNDIA Travessa Martinha Barreto Coelho, S/N.º, Centro Cidade: Cravolândia/BA CEP: 45.330-000 8h às 14h
JANDAÍRA RUA EVANDRO OLIVEIRA DE FARIA, Nº 23, CENTRO, JANDAÍRA-BA 8h às 13h
TAPEROÁ Rua Major Antônio Bittencourt, n° 278, Taperoá – Bahia, CEP. 45430-000, Centro 8h às 14h
RIO REAL Galeria Varandão, Praça Senador Antônio Carlos Magalhães, nº 336, Salas 3 à 5, Centro, Rio Real – BA, CEP: 48330-000 8h às 14h
NAZARÉ Rua Dom Pedro II, nº 90, Centro, Nazaré-BA. 8h às 14h
SANTA INÊS Centro Comercial e Administrativo, n.º 15, centro Cidade: Santa Inês/BA CEP: 45320-000 8h às 14h
IRAJUBA Praça Santo Antônio, s/n, Centro Cidade: Irajuba/BA CEP: 45370.000 8h às 14h
UNA RUA PRINCESA ISABEL, 65 Centro CEP 45690000 UNA/BA 8h às 14h
CARDEAL DA SILVA Rua da Redenção, nº 201, Centro, Cardeal da Silva – BA, 8h às 14h
TEODORO SAMPAIO PRAÇA JAYME BARROS, 92, CENTRO, TEODORO SAMPAIO, CEP 44280-000, no 8h às 14h
RIO DO ANTÔNIO Rua Nossa Senhora das Graças, nº 1663, Centro, Rio do Antônio, 8h às 12h e 13h às 15h
IBIASSUCÊ Avenida Senador Antônio Fernandes, Centro, Ibiassuce – BA, 8h às 14h
CACULÉ Rua Tenente José Raimundo de Castro, 44, Centro, Caculé – BA, 8h às 14h
CONCEIÇÃO DO COITÉ Rua Maria Quitéria, 29, Centro, Conceição do Coité – Bahia, CEP 48.730-000, 8h às 14h
CANDEAL Praça Senhor do Bonfim, 242, Centro Comercia Virgílio Constâncio, salas 18 e 20, CEP, 48.710-000 8h às 14h
ICHU Rua Roque Ambrósio Carneiro, 400, Centro, Ichu – Bahia, CEP 48-725-000 8h às 14h
SANTANA Rua Teixeira de Freitas, nº 186, Centro, CEP 47700-00, Santana/BA, 8h às 12h e 14h às 16h
MACURURÉ Travessa João Simplício Gomes, nº 47, centro, Macururé-BA 8h às 14h
NOVO TRIUNFO Rua Ludugério Macário, nº 260, centro, Novo Triunfo-BA 8h às 14h
JEREMOABO Rua da Alegria, nº 136, centro, Jeremoabo-BA 8h às 14h
ANTAS Avenida Paulo Souto, nº 285, sala 02, centro, Antas-BA 8h às 14h
RODELAS Travessa Prefeito Estevão Freire, nº 24, centro, Rodelas-BA 8h às 14h
WAGNER Av. Dr. Wood, nº32, Centro – Wagner/BA 7h às 13h
MUNDO NOVO Rua Wilson Lino dos Santos, nº64, Centro – Mundo Novo/BA 8h às 14h
MACAJUBA Rua Corinto Silva, nº64, Centro – Ruy Barbosa/BA 8h às 14h
XIQUE XIQUE Praça Gov. César Borges, s/nº, bairro Ponta das Pedras, 8h às 17h
RUY BARBOSA Rua Corinto Silva, nº64, Centro – Ruy Barbosa/BA. 8h às 14h
UTINGA Rua Teotônio de Souza, n°02 A, Centro, Utinga/BA 7h às 13h
MATA DE SÃO JOÃO Rua Alipio Cezar Trintade, s/n, Amado Bahia, Mata de São João – Bahia 8h às 14h
BREJÕES Rua: Bela Vista, nº 2, Centro Cidade: Brejões/BA CEP: 45325.000 8h às 14h
LAMARÃO DO PASSÉ Rua São Sebastião, número 2, Lamarão do Passé, São Sebastião do Passé, Bahia 8h30 às 16h
CÂNDIDO SALES Rua Luís Viana Filho, nº 89, Térreo, Centro, Cândido Sales/BA, CEP 45.157-000 8h às 14h
ALMADINA Rua Durval de Oliveira n.º 20 térreo Centro Almadina/BA 8h às 14h
ITAPITANGA Rua Eduardo Quinto n.º 69 térreo centro Itapitanga/BA 8h às 14h
COARACI Rua JJ Seabra n.º 41 térreo Centro Coaraci/BA 08h às 14h
JAGUARIPE Rua Mestre Pio, 64, Bairro Centro de Jaguaripe 08h às 14h
IGUAPE RUA DO DINO S/Nº. DISTRITO SANTIAGO DO IGUAPE CACHOEIRA-BAHIA 8h às 14h
URUÇUCA Rua José Serafim de Farias, nº 225, bairro Centro, Uruçuca/BA 8h às 14h
BELMONTE Travessa Benjamin Constant, nº 02, Centro, Belmonte/BA 8h às 14h
AMARGOSA Avenida Dr. Luís Sande, Valle Shopping, n° 120, Santa Rita, Amargosa -BA, CEP: 45300-000 8h às 14h
AMELIA RODRIGUES PRAÇA DA MATRIZ, Nº 27, SALA 05 CENTRO DE AMÉLIA RODRIGUES 8h às 14h
SEBASTIÃO LARANJEIRAS Avenida Tiradentes, 227, bairro Centro. 8h às 14h
MATINA Praça Eraldo Tinoco, 10, bairro Centro. 8h às 14h
BREJINHO Rua João Pessoa, s/nº, Distrito de Brejinho das Ametistas, Caetité – BA 7h às 13h
NOVA SOURE Avenida Teixeira de Freitas, 156, sala 01, Centro, Município de Nova Soure. CEP: 48.460-000 9h às 11h
TERRA NOVA Rua Jaime Vilas Boas, nº 116, Centri, Terra Nova – BA, 8h às 14h
JUSSARRI Praça Rui Barbosa, n° 40, Centro, Jussari-BA, 45622-000 8h às 14h
LAJE Praça Lomanto Júnior, nº 23, Centro, Laje-BA. 7h às 13h
CAATIBA Rua Régis Pacheco, s/n, Centro, CEP: 45130000 Caatiba/Ba. 8h às 12h e 14h às 17h
CATU Comunidade Quilombola Cassarongongo, Comunidade de Flechas 8h às 12h
SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Rua Dom Pedro II, n. 15, Centro – São Sebastião do Passé/BA 8h às 14h
DISTRITO DE CINCO RIOS Rua do Cruzeiro, s/n, Distrito de Maracangalha – São Sebastião do Passé/BA, 8h às 14h
ITAMBÉ Sede da serventia, localizada na Praça Juscelino Lima, nº 87, Centro, Itambé/BA 8h às 14h
RIBEIRÃO DO LARGO Sede da serventia, na Rua Juvêncio Gonçalves, nº 09, Centro, Ribeirão do Largo/BA. 8h às 12h e 14h às 16h
ÁGUA FRIA Rua Adilson dos Reis Figueiredo, Nº 5, centro, Água Fria/Bahia 8h às 17h
INHAMBUPE Rua Antônio Carlos Magalhães, nº 152, centro, Inhambupe/Bahia. 8h às 17h
Fonte: Assessoria de Comunicação-Arpen/BA