Em entrevista exclusiva à Arpen/BA, defensora pública do estado, Lívia Andrade, fala do trabalho realizado com vítimas de violência doméstica durante a pandemia e como os cartórios podem auxiliar esse programa
A defensora pública do estado da Bahia, Lívia Almeida, concedeu entrevista exclusiva à Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA) para do trabalho realizado pelo Núcleo de Defesa das Mulheres. Para incentivar denúncia de violência doméstica, a Instituição abriu um canal psicossocial no Facebook para atendimentos exclusivos às mulheres em situação de vulnerabilidade.
Ao longo da entrevista, Lívia Almeida fala sobre os avanços da atuação da Defensoria nessa temática e como os cartórios podem contribuir na promoção de companhas de alertas e conscientização.
Leia a entrevista na íntegra.
Arpen/BA: Há quanto tempo trabalha em defesa da mulher e o que te motivou a ingressar nessa área?
Lívia Almeida: Trabalho na defesa da mulher há quase três anos. Comecei como titular do Núcleo de Defesa das Mulheres da 3ª vara de Violência Doméstica, atuando em favor da vítima. E em 2019, assumi a coordenação de Direitos Humanos, que engloba a coordenação do Núcleo de Defesa das Mulheres. Foi uma oportunidade que surgiu e eu abracei porque entendo que esse trabalho é muito importante. Temos condição de ajudar individualmente muitas mulheres a romper um ciclo de violência, mudar a educação e a cultura que está enraizada na nossa sociedade. Também podemos fazer um trabalho coletivo muito importante, não só quando se trata de violência doméstica, mas também em outras violências de gênero.
Arpen/BA: O que motivou a Defensoria a abrir o canal de denúncias no Facebook? Com essa nova ferramenta, o número de mulheres que sofrem violência doméstica aumentou?
Lívia Almeida: Quando a pandemia começou, a Defensoria teve que se adaptar a essa realidade, por questões sanitárias. Sempre fizemos um trabalho psicossocial presencial, e as mulheres que nos procuram recebem atendimento especializado – humanizado. Para isso, é essencial a presença de psicólogas e assistentes sociais capacitadas. Com a pandemia, suspendemos os atendimentos presenciais e pensamos em uma forma de como atendê-las, porque o atendimento psicossocial é muito importante, porém, é caro. Então, pensamos no Facebook como ferramenta e tem dado muito certo. No início da pandemia, tivemos uma redução na procura muito drástica e isso nos preocupou, começamos a fazer um trabalho intensivo de divulgação nos meios de comunicação e juntamente com a sociedade civil. Felizmente chegamos ao final da pandemia com um saldo positivo e estamos conseguindo atender mulheres de forma efetiva, mesmo remotamente, e alcançamos um número bem parecido com o que tínhamos durante o atendimento presencial.
Arpen/BA: Qual o cuidado e a preocupação que vocês têm com as vítimas?
Lívia Almeida: Nós temos um acolhimento. Entendemos que a vítima de violência doméstica e de outras, em razão do gênero, precisam de um atendimento humanizado, que não julga, que não culpabiliza. A sociedade já faz bastante isso contra as mulheres, e a defensoria vai na contramão disso por meio do Núcleo de Defesa. Tentamos sensibilizar todos os setores da Defensoria para que tenham e vejam essa mulher com um olhar sensível e diferenciado. Não só fazemos o pedido de medida protetiva, mas outras ações que possam fazer com que essa mulher rompa o ciclo. Ações na Vara de Família, ações indenizatórias, e até ações criminais; fazemos encaminhamentos para serviços municipais e estaduais de acolhimento, de acompanhamento.
Arpen/BA: Qual seria a relação dos cartórios com essa iniciativa? Há possibilidade de parceria em uma campanha de defesa?
Lívia Almeida: A Arpen/BA já é uma grande parceira nossa em outras atuações na Defensoria Pública. Na minha coordenação de Direitos Humanos, nós fazemos um trabalho muito próximo da Arpen/BA em relação à alteração/adequação de nome e gênero para pessoas trans. Fizemos o primeiro casamento coletivo LGBT e nós temos a Associação como uma grande parceira. Em relação às mulheres vítimas de violência, podemos trabalhar também com parceria. Elas devem ser acolhidas e encaminhadas para os serviços de proteção em qualquer lugar que estejam. É um serviço privado, mas ele é um serviço que também é fiscalizado pelo estado, então, a partir do momento que um oficial ou um servidor detecta que essa mulher precisa de um atendimento, que ela está sofrendo violência, eles podem encaminhar para a Defensoria. A gente pode fazer campanhas divulgando as violências contra as mulheres, divulgando que essas mulheres não estão sozinhas. A Arpen/BA pode se colocar também como mais um canal para recebimento de denúncias e fazer encaminhamentos.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Arpen/BA