Ação leva cidadania para a população mais carente do estado e já passou por São Francisco do Conde e Cruz das Almas
Em parceria com a Corregedoria das Comarcas do Interior do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) e a União dos Municípios da Bahia (UPB), a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA) lançou o Projeto Cidadania Itinerante, que aproxima os Cartórios de Registro Civil da população mais carente do estado da Bahia.
Por meio de mutirões, o projeto disponibiliza os registros de nascimentos e óbitos, inclusive tardios, casamentos coletivos para hipossuficientes, reconhecimento de paternidade biológica e afetiva, alteração de nome e gênero para transgêneros, retificação de registros, dentre outros serviços. Desta forma, a ação contribui diretamente para um maior alcance da prestação dos serviços dos cartórios de Registro Civil aos cidadãos baianos, com incentivo do Poder Público, em especial da Corregedoria das Comarcas do Interior.
O projeto já passou por duas cidades e conta com mais de 300 atendimentos. A ação piloto aconteceu em julho na cidade de São Francisco do Conde, onde foram realizados 143 pedidos de segundas vias da certidão de nascimento, entre outros serviços. Neste mês, a ação aconteceu em Cruz das Almas, no qual foram atendidas 172 pessoas.
Ação no interior baiano
Segundo a oficial de registro civil de São Francisco do Conde, Paula de Carvalho de Sousa, a realização do projeto na cidade foi “um desafio que se revelou gratificante, rendeu ótimos frutos tais como desenvolvimento das relações com o CRAS e prefeitura”.
“A Arpen passou muita segurança e tranquilidade sobre o operacional. Foi um trabalho realizado de maneira bastante harmônica entre fórum do município, CCI, CRAS, Arpen e o cartório. A população gostou demais, tivemos algumas pessoas que revelaram falta de tempo para ir ao cartório e tiveram ali uma oportunidade ao acesso documental de maneira facilitada. Demos o nosso melhor e atingimos o objetivo que é servir”, completou.
O oficial do Cartório de Cruz das Almas, Álvaro Rocha, destaca que esse trabalho realizado pela Arpen/BA abre mais espaços para as pessoas terem acesso aos cartórios. “Para aquelas pessoas que não dispõem de boa condição financeira, o projeto é uma forma de aproximação com os cartórios do município que recebe o evento da Cidadania Itinerante. E há também o viés de promover a imagem do cartório de aliado da população, viabilizando o serviço público registral de forma desburocratizada, com presteza e qualidade”, diz.
Álvaro também ressalta que um projeto como esse é bastante positivo, pois “propicia inclusão social das pessoas que não podem arcar com os custos do serviço público desempenhado pelos cartórios de Registro Civis das Pessoas Naturais, também chamados de Ofícios da Cidadania”. O oficial também acredita que o projeto será cada vez melhor e maior, podendo beneficiar cada vez mais pessoas.
O Projeto
A Arpen/BA tem o intuito de mostrar a importância da atividade executada pelos cartórios de Registro Civil. Com a aquisição de um ônibus próprio veio a possibilidade de percorrer todo o estado baiano fornecendo de maneira facilitada os serviços dos cartórios aos cidadãos, principalmente os mais carentes.
“Com a pandemia não conseguimos tirar a ideia do papel, mas logo após período pandêmico conseguimos dar corpo, escolher o nome e tratar a identidade visual do projeto. Isso nos arrepiava. Ver todas as ideias tomarem forma foi muito emocionante. O projeto é a concretização de um sonho, que foi iniciada pelo presidente da Arpen/BA, Daniel Sampaio, e isso é apenas o começo. Eu acredito que o registro civil baiano está em um momento muito promissor”, ressalta Andreza Sythia Guimarães, segunda tesoureira da Arpen/BA.
“Tivemos o apoio do desembargador Jatahy Junior, que está na frente da Corregedoria das Comarcas do Interior. Ele foi um grande incentivador e abraçou essa ideia juntamente conosco”, completa.
O Projeto ‘Cidadania Itinerante’ visa reduzir distâncias entre os cartórios do interior e a sede, tendo um trabalho com parcerias entre as instituições baianas para resgatar a cidadania de quem precisa e não tem meios viáveis para ir até um cartório.
“Esse projeto era algo que já vinha sendo desejado pela Arpen Bahia. O nosso objetivo é levar o acesso aos serviços que são praticados pelos cartórios para população mais carente do nosso estado. Estamos tendo o apoio da Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, da União dos Municípios da Bahia e os demais incentivos do Poder Público, e com isso estamos conseguindo avançar e alcançar cada vez mais cidadãos”, diz o presidente da Arpen/BA, Daniel Sampaio.
“Em São Francisco do Conde, foram 151 pessoas atendidas durante todo o dia, em Cruz das Almas já foram 172 pessoas. Isso nos motiva a cada dia mais continuar servindo a comunidade. Percebemos que a população está realmente com necessidade e muitas vezes não consegue ir até o cartório, então a ação ajuda também nesse sentido”, completa Sampaio.
A ação acontece sempre em uma praça de fácil acesso na cidade e conta com o apoio das prefeituras locais. Para a continuidade do projeto, a Arpen/BA conta com a adesão dos oficiais de Registro Civil baianos para que o projeto possa ser expandido para todo o estado. Os eventos são promovidos em formato de mutirão, numa ação conjunta entre a Corregedoria das Comarcas do Interior do Estado da Bahia, a Arpen/BA e os cartórios.
As serventias interessadas em participar do Projeto “Cidadania Itinerante” deverão entrar em contato diretamente com a Arpen/BA, para que possa ser feito todo o processo de adesão e início dos trabalhos.
Resultados
Francisco do Conde: 151
Solicitações de 2ª via de certidão: 88
Solicitações de 2ª via de certidão de outros cartórios: 55
Habilitações de casamento: 5
Reconhecimento voluntário de paternidade: 01
Retificação de nome e gênero de transgênero: 01
Retificação em razão de alteração do nome de patronímico: 01
Cruz das Almas: 172
Solicitações de 2ª via de certidão: 156
Reconhecimento de paternidade: 03
Retificação administrativa: 03
Alteração patronímico de genitor: 09
Certidão de casamento: 01
Fonte: Assessoria de Comunicação da Arpen/BA