Dados de cartórios mostram que 2020 foi o ano de maior mortalidade da série histórica do Portal da Transparência do Registro Civil, ao contrário do que sugere boato nas redes
Um vídeo que circula no WhatsApp desinforma ao afirmar que o número de mortes no Brasil em 2020, primeiro ano da pandemia de covid-19, teria sido menor do que em 2019. A alegação é falsa, de acordo com a própria fonte mencionada na peça: os registros dos cartórios. Esses números devem ser vistos com cautela, porque sofrem atualizações contínuas e retroativas.
Nesta terça-feira, 9 de março, às 15h, o Portal da Transparência do Registro Civil informava 1.450.994 certidões de óbito emitidas em 2020, contra 1.262.200 em 2019. Ou seja, foram registradas 188.794 mortes a mais no ano passado. O número é o mais alto da série histórica disponibilizada no site, que começa em 2015. A plataforma aponta ainda que 196.877 documentos tinham a covid-19 como causa da morte assinalada.
O número de falecimentos em 2020 encontrado pelo Estadão Verifica é quase o dobro daquele apresentado no vídeo, 817.565. Uma explicação possível é que o autor da postagem falsa utilizou um dado que não compreende todo o ano e comparou com anos anteriores fechados, que incluem 12 meses. Outro motivo para o dado errado é que a coleta pode ter ocorrido com intervalo de pesquisa próximo, quando uma parte considerável de certidões ainda não havia sido contabilizada. O vídeo foi originalmente postado em 14 de dezembro por um corretor imobiliário de Belo Horizonte.
O Estadão Verifica e o Projeto Comprova já desmentiram diversos boatos que negam a gravidade da pandemia com base em informações do Portal da Transparência do Registro Civil. As táticas eram semelhantes: ou as postagens faziam comparações entre períodos de tempo não equivalentes ou utilizavam dados muito próximos da data de coleta, desrespeitando a orientação dos próprios cartórios de aguardar o prazo legal para entrada dos registros, que é de 14 dias, antes de incluir a data em qualquer comparativo.
De acordo com a própria plataforma, a família tem até 24h após o falecimento para registrar o óbito em cartório. Este, por sua vez, efetua o registro de óbito em até cinco dias e tem até mais oito para enviar o ato feito à Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC), que atualiza o site. Como a atualização é diária, quanto mais próximo da data buscada, maior a chance de divergência.
No caso dos óbitos em 2020, por exemplo, uma consulta razoável só poderia ser feita a partir de 15 de janeiro — como fez a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Em 18 de janeiro, a entidade responsável pelo portal informou, com base nas informações dos cartórios, que 2020 foi o ano com a maior mortalidade de pessoas no País. Pelos dados da época, houve aumento de 8,6% nas mortes em relação a 2019 — porcentual que é cerca de quatro vezes maior do que as taxas de crescimento observadas na série histórica, que até então não haviam ultrapassado 1,9% de alta das mortes por ano.
Na prática, porém, essa atualização pode demorar ainda mais do que duas semanas, principalmente em municípios mais afastados dos centros urbanos. A Lei de Registros Públicos, por exemplo, estabelece que o prazo máximo pode ser ampliado para três meses em localidades distantes mais de trinta quilômetros da sede do cartório. Autoridades estaduais e do Poder Judiciário também determinaram algumas exceções no processo durante a pandemia e houve até mesmo apagões de dados no ano passado, como mostrou uma verificação do Projeto Comprova.
Uma fonte confiável para checar o andamento da pandemia no Brasil são os boletins epidemiológicos divulgados por estados, prefeituras e Ministério da Saúde, além do levantamento diário do consórcio de veículos de imprensa, formado por Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL a partir de dados das 27 secretarias estaduais de Saúde. De acordo com o consórcio, o País teve 194.976 vítimas do novo coronavírus até 31 de dezembro de 2020. Atualmente, o total chega a 266.614 vidas perdidas.
Fonte: O Estado de São Paulo