Durante o recesso forense, a TV Justiça está reprisando os principais programas do STJ Notícias (STJN) de 2020 – produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio (CRTV) do tribunal. Esta semana, o ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz é um dos convidados do programa, em reportagem especial sobre os requisitos de validade para o reconhecimento de pessoas.
Rogerio Schietti é relator de habeas corpus julgado pela Sexta Turma (HC 598.886) no qual o colegiado absolveu um homem acusado de roubo, cuja condenação não teve outra prova senão a declaração de vítimas que dizem tê-lo identificado em uma foto apresentada pela polícia. Ao explicar o entendimento aplicado ao caso, o ministro também esclarece as diretrizes estabelecidas pelo colegiado para que o reconhecimento de pessoas possa ser considerado válido.
“Todos os reconhecimentos que forem feitos sem a observância do que determina o artigo 226, do Código de Processo Penal, serão considerados nulos. Não poderão servir como base para condenação”, enfatizou. “Ela – a prova por fotografia – pode, quando muito, servir, levar a polícia a investigar aquela pessoa para ver se obtém outras provas”, completou o ministro.
Inédito
Com a abertura do Ano Judiciário, no dia 1° de fevereiro, o STJN retomará os programas inéditos – veiculados semanalmente – com as mais recentes decisões da corte. Na primeira edição de fevereiro, será possível conferir as principais decisões da presidência do STJ durante o recesso.
O programa traz, ainda, matérias especiais sobre o entendimento dos ministros do STJ a respeito de assuntos que impactam na vida das pessoas e os destaques de ações institucionais que chancelam o STJ como o Tribunal da Cidadania.
Programa STJ Notícias
O STJ Notícias vai ao ar na TV Justiça toda segunda-feira, às 21h30, com reprises terça-feira, às 11h; quarta-feira, às 7h30, e domingo, às 19h.
Fonte: Superior Tribunal de Justiça