O Congresso Nacional de Registro Civil – Conarci 2020 acontece nos dias 20 e 21 de novembro, em Brasília/DF, com transmissão online das palestras para todo o País. A programação do evento, que pode ser conferida no site oficial, conta com diversas palestras sobre assuntos atuais e sensíveis ao Registro Civil brasileiro, com o objetivo de promover discussões enriquecedoras e agregar conhecimento aos registradores civis.
Um dos temas que será abordado no segundo dia do evento terá como tema a “Biometria de presos e documentação civil – Uma ação pela cidadania”. Em agosto de 2019, a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) assinou um termo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para promoção de ações gratuitas de documentos civis para pessoas privadas de liberdade ou egressos do sistema prisional e socioeducativo.
A iniciativa integra o programa Fazendo Justiça, nova fase da parceria entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD Brasil), com apoio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O projeto tem como objetivo a superação de desafios estruturais que caracterizam a privação de liberdade no Brasil. Ele é dividido em quatro eixos principais de ação: Proporcionalidade Penal, Cidadania, Sistemas e Identificação, e Socioeducativo.
Durante a cerimônia de assinatura do acordo entre a Arpen-Brasil e o CNJ, o presidente da Associação, Arion Toledo Cavalheiro Júnior, ressaltou que o documento será extremamente importante para a sociedade brasileira e para os custodiados. “Hoje existe uma população carcerária muito grande, que precisa ser identificada quando colocada de volta na sociedade. Se a pessoa teve a pena cumprida, ela tem direitos, como qualquer outro cidadão”, afirmou o presidente. “Essa parceria é totalmente gratuita, um serviço que os registradores civis estão prestando à sociedade brasileira. Não mediremos esforços e vamos fazer esse projeto com muita dedicação. O Registro Civil representa a cidadania”, concluiu.
Conarci 2020
Serão mais de 10 temas relevantes para o Registro Civil das Pessoas Naturais debatidos durante o Conarci 2020, nos dias 20 e 21 de novembro, em Brasília/DF, com transmissão online para todo o País. Neste ano, a Arpen-Brasil também organiza o Pré-Conarci, de 16 a 19 de novembro, com oficinas práticas realizadas por registradores civis sobre assuntos presentes no dia a dia dos Cartórios, abordados nos quatro volumes da obra de Responsabilidade Institucional, que será lançada no Congresso.
Não perca o Pré-Conarci e o Conarci 2020! Acesse o site, faça sua inscrição e garanta vagas nos dois eventos. Aproveite e veja mais detalhes sobre a programação.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Arpen-Brasil