Arion Toledo Cavalheiro Júnior apresentou dados do Portal durante o II Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 do Poder Judiciário
O presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Arion Toledo Cavalheiro Júnior, participou, nesta segunda-feira (10.08), do II Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento teve como apresentar a atuação do Poder Judiciário brasileiro no cumprimento dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, especificados pela Organização das Nações Unidas (ONU) aos 193 países-membros.
Na ocasião, como parte do painel “Dados Estatísticos do Poder Judiciário relacionados à Agenda 2030”, o presidente da entidade nacional apresentou os números do Portal da Transparência do Registro Civil, incluindo o Especial Covid-19. A plataforma possui 174 milhões de registros e, de acordo com ele, “relata grande parte da história civil do brasileiro”.
“Os nossos dados estão disponíveis ao público e qualquer pessoa pode acompanhar os registros oficiais. O Portal é supervisionado pelo CNJ. Os cartórios são a fonte primária dos registros de nascimento, casamento e óbito. Acreditamos que esse banco de dados contribui muito com a Agenda 2030 porque não é apenas uma questão de estatística, mas atinge a vida civil dos brasileiros. Tenho certeza de que o Brasil vai se destacar muito no cumprimento da Agenda 2030”, afirmou o presidente.
Pandemia de Covid-19
Ao analisar os dados do Portal da Transparência, Cavalheiro pontuou um comparativo entre o primeiro semestre de 2019 e o de 2020, que já inclui os números das vítimas por Covid-19. Os cartórios registraram 608.265 óbitos no ano passado, uma média de 100 mil por mês. No mesmo período deste ano, o aumento nesse número foi de 9,7%, com 667.258 registros.
“Esse aumento acontece todos os anos, devido a idade da população, mas foi maior em decorrência da pandemia. A porcentagem de diferença entre os anos, de 9,7%, é grande. Ao olharmos a causa, tivemos uma diminuição nos óbitos por acidentes, mas aumento de 31% de falecimento em residência. Por conta do medo de ir ao hospital, as pessoas ficam em casa se cuidando, e acabam falecendo na residência mesmo”, analisou.
Durante a cerimônia de abertura do Encontro, a conselheira Maria Tereza Uille Gomes, presidente da Comissão Permanente de Acompanhamento dos ODS e da Agenda 2030 do CNJ, destacou a relevância do Portal da Transparência do Registro Civil para o cenário nacional durante a pandemia de Covid-19.
“Nós gostaríamos de destacar um trabalho que vem sendo feito no Brasil durante a pandemia. Nós conseguimos, por intermédio dos cartórios extrajudiciais, reunir no Portal de Transparência do Registro Civil informações diárias dos óbitos que ocorrem no país, mostrando o número de homens, de mulheres e a idade das pessoas que estão sendo atingidas”, ressaltou. Ela destacou ainda que, no Brasil, 18 entidades fazem parte da Estratégia Nacional do Poder Judiciário da Agenda 2030, lista que inclui a Arpen-Brasil e a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR).
Fonte: Assessoria de Comunicação