Em reunião virtual realizada na segunda-feira (6) pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), representantes de diversos Órgãos debateram as ações que vão fazer parte de um protocolo de acolhimento voltado para adolescentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica infectados pela Covid-19, em especial, os que são assistidos pelo sistema socioeducativo do estado.
Elaborada e apresentada pela Secretaria de Saúde (Sesab), Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia (SJDHDS) e pela Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), a minuta do protocolo visa a atender adolescentes pertencentes a famílias que não possuem condições socioeconômicas para tratar os infectados pelo novo coronavírus, de modo a prevenir a disseminação entre os demais membros, em especial os adolescentes em conflito com a lei que estão cumprindo medidas socioeducativas de internação e que forem liberados pela justiça. A expectativa do comitê é que o protocolo seja aprovado no próximo encontro, previsto para esta sexta-feira (10).
Participaram da reunião, o Coordenador da CIJ, Desembargador Emílio Salomão Resedá; o Juiz Arnaldo José Lemos, membro da CIJ; além de representantes do Ministério Público do Estado da Bahia, Defensoria Pública da Bahia, SJDHDS, Sesab, Fundac, do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Bahia (GMF- Bahia) e da Fundação Cidade Mãe.
Fonte: Tribunal de Justiça da Bahia