Estão abertas as inscrições para o Curso de Gestão Cartorária – Turma 2, promovido pela Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) compartilhado e credenciado pela Escola Nacional de Formação Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A capacitação acontece na modalidade de educação a distância (EaD), no período de 04 de maio a 10 de junho.
O curso tem o objetivo de que ao final os alunos sejam capazes de elaborar um Plano de Gestão Cartorária como forma de otimizar o trabalho da equipe no setor em que atua, contribuindo para o alcance dos objetivos estratégicos e a missão do Poder Judiciário. Além disso, a capacitação visa ajudar os inscritos a gerirem a sua unidade judiciária, especialmente o cartório, a conhecer o planejamento estratégico do Tribunal, dentre outros pontos.
O público-alvo são magistrados e servidores, e para se inscrever é só acessar o Sistema de Educação Corporativa. São 40 vagas no total para essa segunda turma.
Jeverson Luiz Quintieri, juiz do Estado de Mato Grosso, e Mirla Regina da Silva, juíza do Estado do Acre, são os professores do curso de Gestão Cartorária, ambos são formadores e tutores da Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados). O primeiro é pós-graduado em gestão judiciária e em Direito Penal; graduado em Direito com mais de 27 anos de experiência; é autor de dois métodos de gestão judiciária, e tem atuação em processo de implantação de ISO 9001 em unidade judicial.
Já Mirla Regina da Silva é formada em Direito pela Universidade Federal do Acre e exerce a magistratura acreana há 24 anos. É pós-graduada em Direito Público, pela Faculdade Integrada de Pernambuco, e pós-graduada em Poder Judiciário, pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro. Foi membro integrante do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário do Estado do Acre, e foi Juíza coordenadora do Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
Vale salientar a importância do Curso de Gestão Cartorária, por ser credenciado na Escola Nacional, e por isso atende todas as exigências contidas na Resolução do CNJ nº106/2010, que trata sobre os critérios objetivos para fins de aferição do merecimento para promoção na carreira de magistrados e acesso aos Tribunais de 2º grau, bem como em cumprimento as diretrizes e requisitos previstos na Resolução da Enfam nº 02/2016, referente à exigência de cumprimento de carga horária de 40 horas/aula, em curso oficial do programa de Formação Continuada, com a certificação de aproveitamento.
Além disso em conformidade com a Resolução nº. 111 de 06/04/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário – CEAJud. A Resolução dá também outras providências, no sentido de desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes dos servidores como medida essencial à execução do planejamento estratégico nacional e um dos objetivos estratégicos a ser alcançado pelo Poder Judiciário, a teor da Resolução nº 70 do CNJ.
Do total de vagas oferecidas, o percentual de 10% será disponibilizado às Escolas de outros Tribunais, para inscrição de seus magistrados e servidores, conforme determina o regramento próprio da Enfam acerca do compartilhamento de cursos credenciados pela Instituição.
Unicorp – Criada em 2008, por meio da Resolução TJ nº 22, e atualmente sob a Direção-Geral do Desembargador Nilson Castelo Branco, a Universidade Corporativa objetiva implementar ações educacionais para a formação, o aperfeiçoamento e a valorização dos magistrados e servidores, com o propósito maior de criar uma cultura de aprendizagem permanente.
A oferta de cursos na modalidade a distância reforça o compromisso da Unicorp com a democratização do acesso a ações formativas e de aperfeiçoamento da prática laboral, sobretudo com a preocupação em lançar alternativas que permitam alcançar os membros da Corte baiana com lotação nas comarcas do interior do estado.
Fonte: Tribunal de Justiça da Bahia