Você sabia que apenas 0,2% dos alunos que concluem o ensino médio no Brasil atingem o nível máximo de compreensão de leitura? O dado é do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA). Reconhecendo a importância de se aproximar do cidadão com uma comunicação mais clara, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) investe cada vez mais em linguagem simples.
Um Guia Prático da Linguagem Simples, disponibilizado pelo TJBA para magistrados e servidores, demonstra a importância da comunicação descomplicada de forma didática. A iniciativa busca superar a barreira da comunicação, fornecendo explicações concisas sobre como aplicar a Linguagem Simples na produção dos textos jurídicos, dentre outras dicas.
O guia foi promovido pelo Grupo de Trabalho da Linguagem Simples, na época presidido pela atual Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. Atualmente, o GT tem à frente a Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar.
O recurso dispõe, ainda, de um glossário simples com palavras frequentemente utilizadas que podem ser substituídas por expressões mais conhecidas.
Ao tornar o direito mais compreensível para todos, o TJBA reafirma seu compromisso com os princípios da justiça, da igualdade e da cidadania. Acesse o guia agora mesmo e embarque nessa jornada de conhecimento e empoderamento jurídico!
Para acessar a ferramenta, visite este link.
Iniciativas
Em 2023, o Tribunal baiano editou o primeiro ato normativo local em Linguagem Simples. Além disso, começou a produzir o Podcast Linguagem Simples, voltado a magistrados e servidores, com o objetivo de ensinar como simplificar a comunicação com o cidadão e reforçar a importância de se ter empatia com quem precisa entender as decisões do Judiciário.
Neste ano, foi lançado o Sistema PJe 1º Grau, com modelos de atos de comunicação processual disponibilizados em linguagem simplificada. Ademais, também foi firmado um Acordo de Cooperação Técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a promoção das ações do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples.
Para mais informações, acesse a página “Linguagem Simples” clicando aqui.
Fonte: TJBA