Ato Conjunto CGJ/CCI Nº 3/2024-GSEC* publica a lista geral de vacância das serventias extrajudiciais de notas e de registro do Estado da Bahia

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O Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK, Corregedor Geral da Justiça, e a Desembargadora PILAR CÉLIA TOBIO DE CLARO, Corregedora das Comarcas do Interior, conjuntamente, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO que a Lei Estadual nº 14.657, de 21 de fevereiro de 2024, reestruturou os serviços notariais e de registro no âmbito do Estado da Bahia, prevendo a criação, extinção, anexação e desanexação de serventias extrajudiciais;

CONSIDERANDO que o ingresso na atividade notarial e de registro depende de concurso público de provas e títulos, não se permitindo que qualquer serventia fique vaga, sem abertura de concurso de provimento ou de remoção, por mais de seis meses, nos termos do o art. 236, § 3º, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO que o Poder Judiciário do Estado da Bahia, através do Decreto Judiciário nº 206, de 28 de fevereiro de 2024, constituiu Comissão Examinadora para realização de concurso público de provas e títulos para o provimento das serventias extrajudiciais de notas e de registro declaradas vagas;

CONSIDERANDO que para estabelecer o critério do preenchimento das delegações de notas e de registro tomar-se-á por base a data de vacância da titularidade ou, quando vagas na mesma data, aquela da criação do serviço, nos termos do art. 16, parágrafo único, da Lei nº 8.935/1994;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 81, de 9 de junho de 2009, do Conselho Nacional de Justiça;

RESOLVEM:

Art. 1º Publicar a lista geral de vacância das serventias extrajudiciais de notas e de registro do Estado da Bahia, de modo a subsidiar o edital do concurso público de provas e títulos para provimento e remoção, nos termos do Anexo deste Ato Conjunto.

Parágrafo único. A lista geral de vacância foi extraída no dia 23/04/2024 e poderá ser atualizada até a publicação do edital do certame.

Art. 2º Os interessados poderão impugnar a lista geral de vacância no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da sua publicação, nos termos do art. 11, §2º, da Resolução nº 80, de 9 de junho de 2009, do Conselho Nacional de Justiça.

Art. 3º Este Ato Conjunto entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria das Corregedorias, 23 de abril de 2024.

Des. Roberto Maynard Frank

Corregedor Geral da Justiça

Desa. Pilar Célia Tobio de Claro

Corregedora das Comarcas do Interior

*Republicação corretiva do Anexo

ORDEM CRITÉRIO CNS DENOMINAÇÃO COMARCA MUNICÍPIO DATA DA ÚLTIMA VACÂNCIA DATA DE INSTALAÇÃO
1 PROVIMENTO 132316 REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS IRECÊ PRESIDENTE DUTRA 26/11/1991 26/11/1991
2 PROVIMENTO 9902 OFÍCIO ÚNICO FEIRA DE SANTANA SERRA PRETA 06/01/1993 02/01/1988
3 REMOÇÃO 6460 OFÍCIO ÚNICO BOM JESUS DA LAPA PARATINGA 26/03/1996 02/01/1889
4 PROVIMENTO 12.112 OFÍCIO ÚNICO IRECÊ UIBAÍ 11/07/1996 06/04/1930
5 PROVIMENTO 133637 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS JACOBINA VÁRZEA NOVA 01/06/1997 05/10/1955
6 REMOÇÃO 11593 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS IRECÊ PRESIDENTE DUTRA 20/01/2000 25/06/1954
7 PROVIMENTO 11361 OFÍCIO ÚNICO IRECÊ JUSSARA 02/09/2005 30/08/1963
8 PROVIMENTO 133041 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS BOM JESUS DA LAPA SÍTIO DO MATO 28/11/2007 28/11/2007
9 REMOÇÃO 133058 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS BRUMADO ARACATU 14/05/2009 11/03/1966
10 PROVIMENTO 9.266 OFÍCIO ÚNICO CHORROCHÓ CHORROCHÓ 08/09/2011 21/10/1697
11 PROVIMENTO 14.506 OFÍCIO ÚNICO SANTA TERESINHA SANTA TERESINHA 08/09/2011 27/09/1827
12 REMOÇÃO 14845 OFÍCIO ÚNICO SANTA RITA DE CASSIA SANTA RITA DE CÁSSIA 08/09/2011 04/06/1860
13 PROVIMENTO 139584 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS BARRA BURITIRAMA 08/09/2011 03/01/1877
14 PROVIMENTO 134403 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS CACULÉ IBIASSUCÊ 08/09/2011 07/03/1877
15 REMOÇÃO 9878 OFÍCIO ÚNICO CONDEÚBA CONDEÚBA 08/09/2011 08/06/1880
16 PROVIMENTO 140863 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS CAETITÉ LAGOA REAL 08/09/2011 06/01/1883
17 PROVIMENTO 143487 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS CACULÉ GUAJERU 08/09/2011 01/05/1885
18 REMOÇÃO 6551 OFÍCIO ÚNICO POÇÕES BOA NOVA 08/09/2011 01/11/1888
19 PROVIMENTO 10058 REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS INHAMBUPE INHAMBUPE 08/09/2011 20/02/1890
20 PROVIMENTO 10900 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS SERRA DOURADA BREJOLÂNDIA 08/09/2011 08/04/1893
21 REMOÇÃO 134395 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS (DISTRITO DE SANTIAGO DO IGUAPE) CACHOEIRA CACHOEIRA 08/09/2011 30/04/1893
22 PROVIMENTO 132423 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA JUSSIAPE 08/09/2011 22/01/1894
23 PROVIMENTO 137562 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS NAZARÉ ARATUÍPE 08/09/2011 02/03/1896
24 REMOÇÃO 137513 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS SERRINHA BIRITINGA 08/09/2011 06/03/1897
25 PROVIMENTO 143933 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS SANTA TERESINHA ELÍSIO MEDRADO 08/09/2011 31/07/1897
26 PROVIMENTO 13482 OFÍCIO ÚNICO SEABRA IBITIARA 08/09/2011 04/09/1897
27 REMOÇÃO 5603 OFÍCIO ÚNICO OLIVEIRA DOS BREJINHOS BROTAS DE MACAÚBAS 08/09/2011 15/07/1901
28 PROVIMENTO 11999 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS RUY BARBOSA MACAJUBA 08/09/2011 15/10/1901
29 PROVIMENTO 11650 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS COARACI ALMADINA 08/09/2011 09/05/1905
30 REMOÇÃO 140103 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS IBICARAÍ SANTA CRUZ DA VITÓRIA 08/09/2011 11/05/1905
31 PROVIMENTO 144055 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS UTINGA WAGNER 08/09/2011 20/05/1905
32 PROVIMENTO 12278 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS AMARGOSA NOVA ITARANA 08/09/2011 30/06/1905
33 REMOÇÃO 133769 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS REMANSO CAMPO ALEGRE DE LOURDES 08/09/2011 01/03/1906
34 PROVIMENTO 143495 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS CAMAMU IGRAPIÚNA 08/09/2011 10/03/1911
35 PROVIMENTO 135038 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS RIACHÃO DO JACUÍPE CANDEAL 08/09/2011 01/08/1912
36 REMOÇÃO 132506 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS SANTA INÊS CRAVOLÂNDIA 08/09/2011 05/01/1915
37 PROVIMENTO 144444 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS RIBEIRA DO POMBAL BANZAÊ 08/09/2011 01/01/1920
38 PROVIMENTO 5876 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS XIQUE-XIQUE ITAGUAÇU DA BAHIA 08/09/2011 01/06/1920
39 REMOÇÃO 7047 OFÍCIO ÚNICO GUANAMBI PINDAÍ 08/09/2011 25/02/1921
40 PROVIMENTO 138370 OFÍCIO ÚNICO ITABERABA BOA VISTA DO TUPIM 08/09/2011 16/02/1922
41 PROVIMENTO 143545 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS ENTRE RIOS CARDEAL DA SILVA 08/09/2011 01/01/1923
42 REMOÇÃO 140897 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS IRARÁ SANTANÓPOLIS 08/09/2011 02/01/1923
43 PROVIMENTO 131573 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS ITAGIBÁ DÁRIO MEIRA 08/09/2011 09/04/1925
44 PROVIMENTO 138255 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS OLIVEIRA DOS BREJINHOS IPUPIARA 08/09/2011 03/10/1925
45 REMOÇÃO 15131 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS JAGUAQUARA ITAQUARA 08/09/2011 05/08/1927
46 PROVIMENTO 9209 OFÍCIO ÚNICO IRECÊ IBITITÁ 08/09/2011 17/09/1927
47 PROVIMENTO 144394 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS JEREMOABO PEDRO ALEXANDRE 08/09/2011 01/06/1928
48 REMOÇÃO 134718 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS CONDEÚBA CORDEIROS 08/09/2011 16/11/1928
49 PROVIMENTO 6080 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DOM BASÍLIO 08/09/2011 19/01/1929
50 PROVIMENTO 135319 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS MACARANI MAIQUINIQUE 08/09/2011 25/12/1930
51 REMOÇÃO 133835 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS RUY BARBOSA LAJEDINHO 08/09/2011 19/02/1932
52 PROVIMENTO 131565 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS ITAGIBÁ AIQUARA 08/09/2011 01/03/1933
53 PROVIMENTO 143446 OFÍCIO ÚNICO BARRA DO MENDES BARRA DO MENDES 08/09/2011 27/12/1933
54 REMOÇÃO 12401 OFÍCIO ÚNICO IRAQUARA IRAQUARA 08/09/2011 28/12/1933
55 PROVIMENTO 133413 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS IPIAÚ BARRA DO ROCHA 08/09/2011 28/02/1934
56 PROVIMENTO 12245 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS RIACHÃO DAS NEVES RIACHÃO DAS NEVES 08/09/2011 18/04/1934
57 REMOÇÃO 12435 OFÍCIO ÚNICO PIRITIBA PIRITIBA 08/09/2011 09/06/1934
58 PROVIMENTO 9688 OFÍCIO ÚNICO UAUÁ CANUDOS 08/09/2011 11/07/1934
59 PROVIMENTO 9.464 OFÍCIO ÚNICO CENTRAL CENTRAL 08/09/2011 16/04/1935
60 REMOÇÃO 134619 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS CASTRO ALVES RAFAEL JAMBEIRO 08/09/2011 21/05/1935
61 PROVIMENTO 12161 OFÍCIO ÚNICO GENTIO DO OURO GENTIO DO OURO 08/09/2011 28/05/1935
62 PROVIMENTO 137299 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS PARAMIRIM ÉRICO CARDOSO 08/09/2011 05/07/1935
63 REMOÇÃO 137364 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS MUNDO NOVO TAPIRAMUTÁ 08/09/2011 17/07/1935
64 PROVIMENTO 143628 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS JAGUAQUARA LAFAIETE COUTINHO 08/09/2011 19/08/1935
65 PROVIMENTO 6429 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS IGUAÍ IBICUÍ 08/09/2011 27/08/1935
66 REMOÇÃO 143925 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS SANTA RITA DE CASSIA MANSIDÃO 08/09/2011 01/11/1936
67 PROVIMENTO 134726 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS CONDEÚBA PIRIPÁ 08/09/2011 31/12/1936
68 PROVIMENTO 7088 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS JEQUIÉ MANOEL VITORINO 08/09/2011 25/05/1937
69 REMOÇÃO 8805 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS IPIRÁ PINTADAS 08/09/2011 14/12/1937
70 PROVIMENTO 10793 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS CÍCERO DANTAS HELIÓPOLIS 08/09/2011 17/04/1938
71 PROVIMENTO 144576 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS PARIPIRANGA ADUSTINA 08/09/2011 23/06/1939
72 REMOÇÃO 140368 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS JACOBINA CAÉM 08/09/2011 10/07/1939
73 PROVIMENTO 134239 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS BARRA DA ESTIVA IBICOARA 08/09/2011 17/07/1941
74 PROVIMENTO 10652 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS TANQUE NOVO BOTUPORÃ 08/09/2011 02/01/1943
75 REMOÇÃO 6833 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS JAGUAQUARA ITIRUÇU 08/09/2011 02/07/1944
76 PROVIMENTO 132514 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS SANTA INÊS IRAJUBA 08/09/2011 17/09/1945
77 PROVIMENTO 11551 OFÍCIO ÚNICO IRAQUARA PALMEIRAS 08/09/2011 09/04/1947
78 REMOÇÃO 6742 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS IBOTIRAMA MUQUÉM DE SÃO FRANCISCO 08/09/2011 09/12/1948
79 PROVIMENTO 134270 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS BARRA DO MENDES IBIPEBA 08/09/2011 15/12/1950
80 PROVIMENTO 143420 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS ANDARAÍ NOVA REDENÇÃO 08/09/2011 15/12/1951
81 REMOÇÃO 138180 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS UBAITABA GONGOGI 08/09/2011 30/06/1954
82 PROVIMENTO 131581 OFÍCIO ÚNICO GANDU ITAMARI 08/09/2011 14/07/1954
83 PROVIMENTO 11353 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS IBIRAPUÃ LAJEDÃO 08/09/2011 15/07/1954
84 REMOÇÃO 132530 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS SANTANA CANÁPOLIS 08/09/2011 02/08/1954
85 PROVIMENTO 143677 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS GANDU PIRAÍ DO NORTE 08/09/2011 19/08/1954
86 PROVIMENTO 143883 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS PARAMIRIM RIO DO PIRES 08/09/2011 23/08/1954
87 REMOÇÃO 9.290 OFÍCIO ÚNICO TEOFILÂNDIA TEOFILÂNDIA 08/09/2011 10/09/1954
88 PROVIMENTO 132068 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS PIATÃ ABAÍRA 08/09/2011 30/09/1954
89 PROVIMENTO 14514 OFÍCIO ÚNICO RETIROLÂNDIA RETIROLÂNDIA 08/09/2011 27/11/1954
90 REMOÇÃO 9373 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS IRAQUARA SOUTO SOARES 08/09/2011 15/01/1955
91 PROVIMENTO 143669 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS ITUAÇU CONTENDAS DO SINCORÁ 08/09/2011 26/03/1955
92 PROVIMENTO 7294 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS COTEGIPE WANDERLEY 08/09/2011 12/04/1955
93 REMOÇÃO 140095 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS JEREMOABO SÍTIO DO QUINTO 08/09/2011 12/05/1955
94 PROVIMENTO 13.979 OFÍCIO ÚNICO MAIRI VÁRZEA DO POÇO 08/09/2011 14/08/1955
95 PROVIMENTO 6452 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS CAPIM GROSSO SÃO JOSÉ DO JACUÍPE 08/09/2011 17/08/1955
96 REMOÇÃO 6205 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS CAMPO FORMOSO ANTÔNIO GONÇALVES 08/09/2011 15/09/1955
97 PROVIMENTO 9548 OFÍCIO ÚNICO CHORROCHÓ ABARÉ 08/09/2011 06/08/1956
98 PROVIMENTO 144477 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS SENHOR DO BONFIM ANDORINHA 08/09/2011 23/01/1957
99 REMOÇÃO 12468 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS SAÚDE CALDEIRÃO GRANDE 08/09/2011 11/09/1957
100 PROVIMENTO 8847 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS RIACHO DE SANTANA MATINA 08/09/2011 09/03/1958
101 PROVIMENTO 135384 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS MORRO DO CHAPÉU CAFARNAUM 08/09/2011 10/03/1958
102 REMOÇÃO 8862 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS MORRO DO CHAPÉU MULUNGU DO MORRO 08/09/2011 25/03/1958
103 PROVIMENTO 140186 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS ITORORÓ FIRMINO ALVES 08/09/2011 22/08/1958
104 PROVIMENTO 6171 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS SAÚDE PONTO NOVO 08/09/2011 12/03/1959
105 REMOÇÃO 132472 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS RIO REAL JANDAÍRA 08/09/2011 15/04/1959
106 PROVIMENTO 134452 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS CANARANA BARRO ALTO 08/09/2011 01/08/1959
107 PROVIMENTO 14365 OFÍCIO ÚNICO OLIVEIRA DOS BREJINHOS OLIVEIRA DOS BREJINHOS 08/09/2011 11/10/1959
108 REMOÇÃO 143644 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS ITORORÓ ITAJU DO COLÔNIA 08/09/2011 29/03/1960
109 PROVIMENTO 9043 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS CÍCERO DANTAS FÁTIMA 08/09/2011 30/06/1960
110 PROVIMENTO 13862 OFÍCIO ÚNICO ANDARAÍ ITAETÉ 08/09/2011 14/07/1960
111 REMOÇÃO 6049 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS CARINHANHA FEIRA DA MATA 08/09/2011 29/03/1962
112 PROVIMENTO 133280 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS GANDU NOVA IBIÁ 08/09/2011 13/06/1963
113 PROVIMENTO 6031 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS SERRA DOURADA TABOCAS DO BREJO VELHO 08/09/2011 15/10/1963
114 REMOÇÃO 10769 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS BRUMADO MALHADA DE PEDRAS 08/09/2011 24/12/1963
115 PROVIMENTO 131946 OFÍCIO ÚNICO NOVA SOURE NOVA SOURE 08/09/2011 11/03/1966
116 PROVIMENTO 10892 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS SÃO DESIDÉRIO CATOLÂNDIA 08/09/2011 11/03/1966
117 REMOÇÃO 144089 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS ALAGOINHAS ARAMARI 08/09/2011 11/03/1966
118 PROVIMENTO 11346 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS JACOBINA MIRANGABA 08/09/2011 11/03/1966
119 PROVIMENTO 135152 REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS JAGUAQUARA ITIRUÇU 08/09/2011 02/08/1967
120 REMOÇÃO 13508 OFÍCIO ÚNICO SÃO FELIPE SÃO FELIPE 08/09/2011 06/03/1979
121 PROVIMENTO 12633 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS NAZARÉ MUNIZ FERREIRA 08/09/2011 23/11/1979
122 PROVIMENTO 134650 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS CIPÓ RIBEIRA DO AMPARO 08/09/2011 23/11/1979
123 REMOÇÃO 137224 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS PALMAS DE MONTE ALTO SEBASTIÃO LARANJEIRAS 08/09/2011 04/06/1984
124 PROVIMENTO 135020 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS SEABRA NOVO HORIZONTE 08/09/2011 27/08/1984
125 PROVIMENTO 13938 OFÍCIO ÚNICO TREMEDAL TREMEDAL 08/09/2011 16/11/1984
126 REMOÇÃO 134247 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS BARRA DO CHOÇA CAATIBA 08/09/2011 23/07/1985
127 PROVIMENTO 137539 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS LAJE SÃO MIGUEL DAS MATAS 08/09/2011 19/10/1985
128 PROVIMENTO 133082 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS CAMACÃ ARATACA 08/09/2011 19/10/1985
129 REMOÇÃO 143479 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS BUERAREMA JUSSARI 08/09/2011 19/10/1985
130 PROVIMENTO 134205 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS ANTAS NOVO TRIUNFO 08/09/2011 19/10/1985
131 PROVIMENTO 11635 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS CAPIM GROSSO QUIXABEIRA 08/09/2011 04/05/1988
132 REMOÇÃO 143602 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS IRARÁ PEDRÃO 08/09/2011 20/03/1989
133 PROVIMENTO 140939 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS IRARÁ ÁGUA FRIA 08/09/2011 30/05/1989
134 PROVIMENTO 138115 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS CORIBE JABORANDI 08/09/2011 30/04/1990
135 REMOÇÃO 10165 REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS ANDARAÍ MUCUGÊ 08/09/2011 15/10/1990
136 PROVIMENTO 8607 OFÍCIO ÚNICO CANARANA CANARANA 08/09/2011 18/12/1990
137 PROVIMENTO 12237 OFÍCIO ÚNICO AMARGOSA MILAGRES 08/09/2011 30/01/1991
138 REMOÇÃO 132498 OFÍCIO ÚNICO CHORROCHÓ RODELAS 08/09/2011 30/01/1991
139 PROVIMENTO 7468 REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS ITABUNA BARRO PRETO 08/09/2011 30/01/1991
140 PROVIMENTO 134148 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS JOÃO DOURADO AMÉRICA DOURADA 08/09/2011 30/01/1991
141 REMOÇÃO 13144 OFÍCIO ÚNICO MACAÚBAS BOQUIRA 08/09/2011 10/04/1991
142 PROVIMENTO 144063 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS WENCESLAU GUIMARÃES TEOLÂNDIA 08/09/2011 08/09/1991
143 PROVIMENTO 11304 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS COARACI ITAPITANGA 08/09/2011 08/09/1991
144 REMOÇÃO 140301 REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS COARACI ITAPITANGA 08/09/2011 08/09/1991
145 PROVIMENTO 13243 REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS ESPLANADA ACAJUTIBA 08/09/2011 21/11/1991
146 PROVIMENTO 7922 REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS JAGUAQUARA ITAQUARA 08/09/2011 26/11/1991
147 REMOÇÃO 9597 OFÍCIO ÚNICO IBOTIRAMA MORPARÁ 08/09/2011 26/11/1991
148 PROVIMENTO 13185 REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS TERRA NOVA TEODORO SAMPAIO 08/09/2011 26/11/1991
149 PROVIMENTO 132365 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS PRESIDENTE JÂNIO QUADROS MAETINGA 08/09/2011 26/11/1991
150 REMOÇÃO 7823 OFÍCIO ÚNICO IAÇU MARCIONÍLIO SOUZA 08/09/2011 26/11/1991
151 PROVIMENTO 10868 OFÍCIO ÚNICO PILÃO ARCADO PILÃO ARCADO 08/09/2011 26/11/1991
152 PROVIMENTO 13391 REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS SAÚDE CALDEIRÃO GRANDE 08/09/2011 26/11/1991
153 REMOÇÃO 8599 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS VALENTE SÃO DOMINGOS 08/09/2011 13/12/1991
154 PROVIMENTO 10041 REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS VALENTE SÃO DOMINGOS 08/09/2011 13/12/1991
155 PROVIMENTO 10975 OFÍCIO ÚNICO RUY BARBOSA IBIQUERA 08/09/2011 13/12/1991
156 REMOÇÃO 138412 REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS RIACHÃO DO JACUÍPE PÉ DE SERRA 08/09/2011 13/12/1991
157 PROVIMENTO 7872 OFÍCIO ÚNICO CACULÉ RIO DO ANTÔNIO 08/09/2011 13/12/1991
158 PROVIMENTO 10256 REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS IRAQUARA SOUTO SOARES 08/09/2011 13/12/1991
159 REMOÇÃO 134866 OFÍCIO ÚNICO CAPELA DO ALTO ALEGRE GAVIÃO 08/09/2011 13/12/1991
160 PROVIMENTO 131490 OFÍCIO ÚNICO BARRA DA ESTIVA IRAMAIA 08/09/2011 13/12/1991
161 PROVIMENTO 10264 REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS UBAÍRA JIQUIRIÇÁ 08/09/2011 13/12/1991
162 REMOÇÃO 12534 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS UBAÍRA JIQUIRIÇÁ 08/09/2011 13/12/1991
163 PROVIMENTO 13011 OFÍCIO ÚNICO CHORROCHÓ MACURURÉ 08/09/2011 13/12/1991
164 PROVIMENTO 11486 REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPELA DO ALTO ALEGRE NOVA FÁTIMA 08/09/2011 13/12/1991
165 REMOÇÃO 8474 REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS TANQUE NOVO BOTUPORÃ 08/09/2011 13/12/1991
166 PROVIMENTO 9167 OFÍCIO ÚNICO CAPELA DO ALTO ALEGRE CAPELA DO ALTO ALEGRE 08/09/2011 13/12/1991
167 PROVIMENTO 143404 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS ANAGÉ CARAÍBAS 08/09/2011 13/12/1991
168 REMOÇÃO 5926 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS IRECÊ SÃO GABRIEL 08/09/2011 13/12/1991
169 PROVIMENTO 10272 REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS IRECÊ SÃO GABRIEL 08/09/2011 13/12/1991
170 PROVIMENTO 131912 OFÍCIO ÚNICO QUEIMADAS NORDESTINA 08/09/2011 05/01/1992
171 REMOÇÃO 13284 REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS RIACHÃO DO JACUÍPE ICHU 08/09/2011 30/01/1992
172 PROVIMENTO 134155 REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS JOÃO DOURADO AMÉRICA DOURADA 08/09/2011 30/01/1992
173 PROVIMENTO 135327 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS MAIRI VÁRZEA DA ROÇA 08/09/2011 17/02/1992
174 REMOÇÃO 5272 REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS UBATÃ IBIRAPITANGA 08/09/2011 08/12/1993
175 PROVIMENTO 132274 REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS ITARANTIM POTIRAGUÁ 08/09/2011 02/01/1994
176 PROVIMENTO 132373 REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPIM GROSSO QUIXABEIRA 08/09/2011 10/06/1996
177 REMOÇÃO 9316 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS BUERAREMA SÃO JOSÉ DO JACUÍPE 08/09/2011 25/02/1997
178 PROVIMENTO 13318 REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPIM GROSSO SÃO JOSÉ DO JACUÍPE 08/09/2011 25/08/1997
179 PROVIMENTO 10405 OFÍCIO ÚNICO JEQUIÉ ITAGI 08/09/2011 02/09/2002
180 REMOÇÃO 144410 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS MACAÚBAS IBIPITANGA 08/09/2011 28/11/2007
181 PROVIMENTO 144311 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS ITAMARAJU JUCURUÇU 08/09/2011 28/11/2007
182 PROVIMENTO 134312 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS POÇÕES MIRANTE 08/09/2011 28/11/2007
183 REMOÇÃO 135137 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS ITANHÉM VEREDA 08/09/2011 28/11/2007
184 PROVIMENTO 139139 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS POÇÕES BOM JESUS DA SERRA 08/09/2011 28/11/2007
185 PROVIMENTO 138438 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS POÇÕES CAETANOS 08/09/2011 28/11/2007
186 REMOÇÃO 135228 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS (DISTRITO DE PILAR) JAGUARARI JAGUARARI 08/09/2011 28/11/2007
187 PROVIMENTO 137273 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS SANTA BÁRBARA LAMARÃO 08/09/2011 28/11/2007
188 PROVIMENTO 143537 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS ENCRUZILHADA RIBEIRÃO DO LARGO 08/09/2011 28/11/2007
189 REMOÇÃO 132159 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS UTINGA BONITO 08/09/2011 28/11/2007
190 PROVIMENTO 138420 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS PINDOBAÇU FILADÉLFIA 08/09/2011 28/11/2007
191 PROVIMENTO 6064 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS JEQUIÉ APUAREMA 08/09/2011 28/11/2007
192 REMOÇÃO 133611 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS JACOBINA OUROLÂNDIA 08/09/2011 28/11/2007
193 PROVIMENTO 132688 OFÍCIO ÚNICO JACOBINA SERROLÂNDIA 08/09/2011 28/11/2007
194 PROVIMENTO 144352 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS JACOBINA UMBURANAS 08/09/2011 28/11/2007
195 REMOÇÃO 11858 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS MARACÁS PLANALTINO 13/10/2011 01/01/1998
196 PROVIMENTO 11775 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS JAGUAQUARA LAJEDO DO TABOCAL 13/06/2013 05/07/1958
197 PROVIMENTO 143859 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS OLINDINA CRISÓPOLIS 13/06/2013 28/11/2007
198 REMOÇÃO 138016 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS PAULO AFONSO PAULO AFONSO 16/03/2015 26/09/1954
199 PROVIMENTO 6577 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS RIACHÃO DO JACUÍPE PÉ DE SERRA 05/12/2016 11/01/1990
200 PROVIMENTO 139212 REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS POÇÕES POÇÕES 13/12/2016 02/01/1912
201 REMOÇÃO 143875 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS PARAMIRIM CATURAMA 23/05/2017 13/05/1897
202 PROVIMENTO 9837 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS VALENÇA CAIRU 10/07/2017 02/02/1889
203 PROVIMENTO 144162 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS EUCLIDES DA CUNHA QUIJINGUE 10/07/2017 10/06/1918
204 REMOÇÃO 9191 OFÍCIO ÚNICO TANHAÇU TANHAÇU 10/07/2017 03/05/1947
205 PROVIMENTO 138479 OFÍCIO ÚNICO PIATÃ PIATÃ 10/07/2017 30/09/1954
206 PROVIMENTO 13524 OFÍCIO ÚNICO SAPEAÇU SAPEAÇU 10/07/2017 17/04/1963
207 REMOÇÃO 13037 OFÍCIO ÚNICO UBATÃ UBATÃ 10/07/2017 01/01/1966
208 PROVIMENTO 13334 REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS CRUZ DAS ALMAS CRUZ DAS ALMAS 10/07/2017 13/05/1966
209 PROVIMENTO 137406 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS SANTO AMARO SAUBARA 10/07/2017 31/07/1977
210 REMOÇÃO 11072 REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS SÃO GONCALO DOS CAMPOS CONCEIÇÃO DA FEIRA 10/07/2017 31/07/1991
211 PROVIMENTO 7369 REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS IGUAÍ NOVA CANAÃ 10/07/2017 08/09/1991
212 PROVIMENTO 13490 REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS CAMACÃ SANTA LUZIA 10/07/2017 13/12/1991
213 REMOÇÃO 11056 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS CAMACÃ SANTA LUZIA 10/07/2017 13/12/1991
214 PROVIMENTO 13250 REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS JACARACI LICÍNIO DE ALMEIDA 10/07/2017 13/12/1991
215 PROVIMENTO 14696 OFÍCIO ÚNICO INHAMBUPE SÁTIRO DIAS 10/07/2017 30/01/1992
216 REMOÇÃO 6379 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS PAULO AFONSO GLÓRIA 11/07/2017 01/05/1917
217 PROVIMENTO 5397 2º TABELIONATO DE NOTAS CAMAÇARI CAMAÇARI 28/08/2017 08/06/1905
218 PROVIMENTO 138511 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS CATU CATU 27/09/2017 29/05/1966
219 REMOÇÃO 13292 REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 16/10/2017 12/09/1966
220 PROVIMENTO 133165 REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS CANAVIEIRAS CANAVIEIRAS 08/01/2018 11/03/1966
221 PROVIMENTO 9845 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS ALAGOINHAS ALAGOINHAS 14/03/2018 08/07/1778
222 REMOÇÃO 136408 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS MATA DE SAO JOAO ITANAGRA 28/03/2018 23/11/1979
223 PROVIMENTO 133876 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS SANTA MARIA DA VITÓRIA SÃO FÉLIX DO CORIBE 06/04/2018 28/11/2007
224 PROVIMENTO 10850 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS SANTO ANTÔNIO DE JESUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS 02/05/2018 08/05/1918
225 REMOÇÃO 13300 REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS REMANSO REMANSO 11/06/2018 04/05/1961
226 PROVIMENTO 144451 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS SANTO AMARO SANTO AMARO 01/08/2018 22/03/1866
227 PROVIMENTO 13102 REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS TEIXEIRA DE FREITAS TEIXEIRA DE FREITAS 19/09/2018 22/03/1988
228 REMOÇÃO 15.057 OFÍCIO ÚNICO CAMAMU CAMAMU 01/10/2018 14/10/1946
229 PROVIMENTO 8185 REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS ITAPETINGA ITAPETINGA 05/12/2018 22/11/2004
230 PROVIMENTO 143701 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS CARINHANHA IUIÚ 15/01/2019 26/03/2012
231 REMOÇÃO 154088 REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS COTEGIPE WANDERLEY 18/01/2019 19/12/2011
232 PROVIMENTO 136697 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS IRECÊ IRECÊ 08/04/2019 21/07/1918
233 PROVIMENTO 140244 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS (DISTRITO DE HUMILDES) FEIRA DE SANTANA FEIRA DE SANTANA 15/05/2019 20/11/1888
234 REMOÇÃO 8367 REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS VITÓRIA DA CONQUISTA VITÓRIA DA CONQUISTA 17/05/2019 01/06/1935
235 PROVIMENTO 8375 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS SALVADOR SALVADOR 12/06/2019 01/08/1904
236 PROVIMENTO 10132 REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA RIO DE CONTAS 22/07/2019 20/04/1875
237 REMOÇÃO 9720 OFÍCIO ÚNICO ITUBERÁ ITUBERÁ 01/08/2019 01/01/1889
238 PROVIMENTO 14878 OFÍCIO ÚNICO UBAÍRA UBAÍRA 12/08/2019 07/02/1882
239 PROVIMENTO 144303 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS ITABUNA ITAPÉ 20/08/2019 30/04/1934
240 REMOÇÃO 11429 REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS CARINHANHA MALHADA 01/09/2019 22/01/1992
241 PROVIMENTO 10066 REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS XIQUE-XIQUE XIQUE-XIQUE 21/10/2019 03/03/1916
242 PROVIMENTO 8110 REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS SANTO ESTEVÃO SANTO ESTÊVÃO 27/01/2020 04/05/1966
243 REMOÇÃO 144428 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS NAZARÉ SALINAS DA MARGARIDA 17/02/2020 15/01/1901
244 PROVIMENTO 14621 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS ESPLANADA APORÁ 28/02/2020 13/12/1991
245 PROVIMENTO 14928 TABELIONATO DE NOTAS JEQUIÉ JEQUIÉ 05/03/2020 14/07/1976
246 REMOÇÃO 144071 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS ALAGOINHAS ARAÇAS 26/03/2020 19/05/1877
247 PROVIMENTO 6650 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS BARRA BARRA 31/07/2020 01/01/1877
248 PROVIMENTO 8102 REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS CONCEIÇÃO DO COITÉ CONCEIÇÃO DO COITÉ 12/08/2020 01/06/1966
249 REMOÇÃO 133033 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS BOM JESUS DA LAPA SERRA DO RAMALHO 18/08/2020 02/06/1901
250 PROVIMENTO 10413 REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS CAMPO FORMOSO CAMPO FORMOSO 19/08/2020 25/10/1884
251 PROVIMENTO 13532 REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS SEABRA SEABRA 26/09/2020 26/03/1949
252 REMOÇÃO 5322 1º TABELIONATO DE NOTAS CAMAÇARI CAMAÇARI 28/09/2020 13/09/1894
253 PROVIMENTO 7427 REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS EUNÁPOLIS EUNÁPOLIS 17/11/2020 20/08/1988
254 PROVIMENTO 8383 2º TABELIONATO DE NOTAS SALVADOR SALVADOR 18/12/2020 01/02/1836
255 REMOÇÃO 144113 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS CAMACÃ MASCOTE 30/12/2020 26/11/1926
256 PROVIMENTO 13771 OFÍCIO ÚNICO BARREIRAS CRISTÓPOLIS 28/01/2021 23/06/1955
257 PROVIMENTO 13789 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA RIO DE CONTAS 17/02/2021 01/05/1727
258 REMOÇÃO 133918 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS SANTO ESTEVÃO ANTÔNIO CARDOSO 02/03/2021 06/12/1877
259 PROVIMENTO 12542 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS CASA NOVA CASA NOVA 20/04/2021 23/12/1895
260 PROVIMENTO 143594 OFÍCIO ÚNICO IGUAÍ IGUAÍ 28/04/2021 06/09/1967
261 REMOÇÃO 143826 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS (DISTRITO DE ITABATÃ) MUCURI MUCURI 01/06/2021 28/11/2007
262 PROVIMENTO 143685 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS JACARACI MORTUGABA 31/07/2021 15/06/1981
263 PROVIMENTO 5793 TABELIONATO DE PROTESTO DE TÍTULOS SANTO ANTÔNIO DE JESUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS 01/08/2021 06/10/1899
264 REMOÇÃO 8490 REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS FORMOSA DO RIO PRETO FORMOSA DO RIO PRETO 10/08/2021 05/12/1989
265 PROVIMENTO 13003 OFÍCIO ÚNICO AMARGOSA BREJÕES 16/09/2021 26/03/1960
266 PROVIMENTO 133272 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS (DISTRITO DE JAÍBA) FEIRA DE SANTANA FEIRA DE SANTANA 21/11/2021 25/05/1966
267 REMOÇÃO 7708 REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS SERRINHA SERRINHA 06/12/2021 30/08/1893
268 PROVIMENTO 136770 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS SANTO ANTÔNIO DE JESUS DOM MACEDO COSTA 15/12/2021 21/06/1892
269 PROVIMENTO 143347 7º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS (SUBDISTRITO DE AMARALINA) SALVADOR SALVADOR 13/12/2022 28/11/2007
270 REMOÇÃO 5488 REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS PRADO ALCOBAÇA 29/12/2022 29/08/2002
271 PROVIMENTO 137497 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS VALENÇA PRESIDENTE TANCREDO NEVES 06/01/2023 02/04/1996
272 PROVIMENTO 11254 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS IRARÁ OURIÇANGAS 28/02/2023 20/09/1939
273 REMOÇÃO 138008 REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS CATU CATU 06/10/2023 25/05/1966
274 PROVIMENTO 8391 REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS DO 2º OFÍCIO SALVADOR SALVADOR 25/10/2023 01/01/1889
275 PROVIMENTO 7724 REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS COCOS COCOS 22/12/2023 04/08/1997
276 REMOÇÃO   REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS (DISTRITO DE ROSÁRIO) CORRENTINA CORRENTINA 22/02/2024  
277 PROVIMENTO 12443 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS CAMAÇARI CAMAÇARI 15/03/2024 02/05/1923
278 PROVIMENTO 134387 OFÍCIO ÚNICO CACHOEIRA CACHOEIRA 01/04/2024 31/05/1842
279 REMOÇÃO 6924 OFÍCIO ÚNICO LAJE LAJE 23/04/2024 23/02/1889

Fonte: DJE/BA

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