Instituições assinaram acordo de cooperação técnica em outubro de 2019 para o intercâmbio de informações
Integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) reuniram-se, nesta terça-feira (10), na sede da Corte Eleitoral, para tratar de assuntos técnicos ligados ao acordo de cooperação assinado pelas duas instituições, em outubro de 2019, para o compartilhamento de suas bases de dados.
A Arpen-Brasil representa os cartórios de registro civil e também é responsável por gerir um sistema nacional chamado CRC, regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com acesso a essa base de dados, a médio e a longo prazos, a Justiça Eleitoral poderá atualizar dados do cadastro de cada eleitor, como a mudança de nome em casos de casamento, divórcios ou adoção de nome social por transgêneros e transexuais.
Por sua vez, os cartórios civis poderão emitir certidões com mais segurança. Ao registrar o nascimento de uma criança, por exemplo, o cartório poderá colher os dados biométricos de quem registra e fazer uma conferência com os dados da Justiça Eleitoral para comprovar a idoneidade da identidade declarada. O mesmo poderá ser feito ao emitir certidões de casamento em todo o país.
De acordo com o assessor de Gestão de Identificação do TSE, Iuri Camargo, durante a reunião também foi discutida a implantação das conexões entre as bases dos órgãos. “A partir de agora, será estabelecido um plano de trabalho das ações que serão realizadas. A ideia é melhorar os serviços prestados de ambos os lados, com acesso rápido a informações atualizadas”, destacou o assessor.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral