Ao todo foram emitidas 4.772 certidões em todos os 177 municípios baianos
A segunda edição da Semana Registre-se foi um verdadeiro sucesso e, mais uma vez, a Bahia mostrou seu comprometimento com a cidadania e a inclusão social. Foram solicitadas 9.901 segundas vias de certidões de nascimento e casamento, e emitidas um total de 4.772 em todos os 177 municípios baianos que participaram da campanha. Idealizada pela Corregedoria Nacional de Justiça, a iniciativa contou com a participação da Justiça Estadual e Federal, com o objetivo de erradicar o sub-registro de nascimento no país e garantir o acesso à documentação civil básica para todos os brasileiros, especialmente àqueles em situação de vulnerabilidade social, como pessoas em cumprimento de medidas de segurança, em situação manicomial, carcerária, egressos do cárcere e população indígena.
Na sexta-feira (17/05), último dia da ação, muitas pessoas ainda buscaram os serviços da campanha em Salvador – no CadÚnico, no Bairro do Comércio, e na Prefeitura-Bairro de Paripe, no Subúrbio. Um exemplo é Seu Gilson, um morador guerreiro de Paripe, que perdeu todos os seus documentos em uma enchente devastadora. A campanha conseguiu devolver sua cidadania e dignidade, assim como fez a diferença na vida de várias outras pessoas em todo o estado, levando apoio e esperança para onde era mais necessário. A Semana Registre-se foi um verdadeiro marco de solidariedade e inclusão, mostrando o poder da união em prol de um bem comum. “Teve uma chuva muito forte há um tempo atrás e quebrou todo o meu telhado, então entrou água na minha casa e levou os meus documentos, quase todos, só restou uma carteira de motorista velha que eu estava usando para poder me virar enquanto corria atrás da certidão. Eu achei essa campanha positiva, maravilhosa! Eu estive aqui ontem e estava muito cheio, mas hoje o rapaz disse que era o último dia, então tive que adiantar meu lado. Se não fossem vocês, eu não sei o que seria de mim para conseguir tirar esse documento depois”, comemorou Seu Gilson.
Foto: ARPEN/BA
Já Cristina Costa, uma mãe de três, passou por um momento difícil quando perdeu seus documentos e os de seus filhos em um assalto recente. A situação a deixou preocupada e com muitas dúvidas sobre como proceder para obter novos documentos. Faltando pouco para o fim do Registre-se!, ela decidiu procurar o posto de atendimento do CadÚnico, no Bairro do Comércio, para buscar ajuda. Com a orientação e suporte recebidos, Cristina conseguiu solicitar a emissão das certidões necessárias de forma gratuita. Para ela, essa oportunidade foi maravilhosa e significou um grande alívio em meio a uma situação tão complicada. “Vai me ajudar muito, é uma oportunidade e tanto, eu não teria como fazer essas quatro certidões agora”, disse.
Foto: ARPEN/BA
No final da tarde, às 16h (horário de Brasília), a 2ª edição da Campanha Nacional de Registro Civil – Registre-se! – chegou ao fim em todo o país. Foi um dia agitado, com muitas pessoas buscando regularizar sua situação civil e garantir seus documentos. Em Salvador, a cerimônia de encerramento foi realizada na unidade de atendimento do CadÚnico, no Comércio, e foi um momento emocionante para todos os envolvidos. Foi uma oportunidade de agradecer o trabalho árduo dos registradores civis que se dedicaram à campanha ajudando milhares de pessoas a terem acesso aos seus direitos básicos. Foi um dia de celebração e reconhecimento, mostrando o impacto positivo que a união de esforços pode ter na vida das pessoas.
Na ocasião, o secretário de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (SEMPRE) de Salvador, Júnior Magalhães, comemorou o êxito da ação na cidade, “Com muita alegria e satisfação, concluímos a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, do Conselho Nacional de Justiça, com a marca histórica de 2º estado brasileiro que mais emitiu gratuitamente certidões de nascimento e casamento para populações socialmente vulneráveis. Com a coordenação do Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Roberto Maynard Frank; da Arpen/BA – através do Presidente Carlos Magno; do Ministério Público, da Defensoria Pública; e da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer de Salvador, emitimos quase 5 mil certidões. A ação foi muito exitosa em Salvador!”, declarou o secretário.
Foto: Assessoria de imprensa da SEMPRE
Já o Corregedor-Geral de Justiça, Roberto Frank Maynard, agradeceu o trabalho dos Registradores Civis. “Eu me dirijo aqui a todos os registradores civis que nos apoiaram na semana desse belíssimo projeto – Registre-se! – eu cumprimento cada um que nos ajudou, não somente em relação aos índices e aos números, mas por terem empreendido esforços no sentido de atender as pessoas que estão em estado de vulnerabilidade social e que não dispõem de documentos básicos. É dessa maneira que combatemos o sub-registro, promovendo cidadania a quem mais precisa e formalizando os registros de nascimento e casamento gratuitamente. O projeto foi muito exitoso, especialmente nas unidades do município de Salvador, CadÚnico, localizado no Bairro do Comércio – campeão de registros de documentos – e unidade da Prefeitura-Bairro de Paripe, no Subúrbio. Na Reserva Jaqueira, em Porto Seguro, atendemos os indígenas da etnia Pataxó, que receberam outros indígenas de outras etnias e tribos. A unidade de registro civil montada lá fez constar em suas certidões seus nomes e etnias. O projeto foi um sucesso muito em função do empenho, esforço e dedicação deste grande parceiro, que é a Arpen/BA. Viva ao ‘Registre-se’, viva à Bahia e viva a essa parceria”, agradeceu o Desembargador.
Foto: Assessoria de imprensa da SEMPRE
O Presidente da Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA), Carlos Magno, agradeceu o trabalho dos registradores baianos e a parceria com as corregedorias de justiça durante a campanha. “Eu agradeço a parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça e com a Corregedoria das Comarcas do Interior, nas pessoas do Desembargador Roberto Frank e da Desembargadora Pilar Célia. Agradeço também aos meus colegas registradores civis, a todos os colaboradores e aos servidores das Corregedorias, que ajudaram nesses dias. Graças ao trabalho de todos, realizamos uma campanha de sucesso, aqui em Salvador, em Porto Seguro, Santiago do Iguape, Santa Cruz de Cabrália, Belmonte e em todos os demais municípios baianos que fizeram parte desta ação. Que possamos seguir firmes, levando o nome do Registro Civil a lugares maiores”, agradeceu o Presidente.
Foto: Assessoria de imprensa da SEMPRE
Na cerimônia de encerramento da Campanha, em Santa Cruz de Cabrália, a Corregedora de Comarcas do Interior, Pilar Célia Tobio de Claro, declarou que a ação é o tipo de iniciativa que mexe com os sentimentos de todos. “É um evento muito forte para todos nós, no sentido emocional mesmo. Quando a gente faz uma ação em favor do próximo, ela volta para nós de uma forma tão bonita, que sempre supera qualquer expectativa, e eu acho que isso é o que está acontecendo nesta edição. No ano passado, foi um sucesso, então, este ano, nossos esforços foram voltados aos povos originários e à população socialmente vulnerável. Nós queríamos alcançar mais e mais pessoas e ficamos com a sensação de que tudo o que for dito sobre essa edição não será suficiente para transmitir o sentido do que vivemos nesses dias. Para mim, todos os atos praticados aqui são triplicados em emoção e alegria”, contou a Desembargadora.
Foto: ARPEN/BA
Com o slogan “Sua História Tem Nome e Sobrenome”, a Campanha Nacional do Registro Civil de 2024 chegou ao fim, impactando positivamente milhares de baianos e brasileiros. Um dos aspectos mais destacados desta iniciativa foi o reconhecimento dos direitos dos povos originários, que puderam finalmente ver seus nomes indígenas e etnias incluídos nas certidões. Este avanço representa um passo importante na valorização e respeito à diversidade cultural do Brasil. O sucesso dessa iniciativa ressalta a importância do Registro Civil como um instrumento fundamental para garantir os direitos e a identidade de todos os cidadãos.
Luana Lopes – Assessoria de Imprensa da Arpen/BA
Fotos: Arpen/BA e Assessoria de Imprensa da SEMPRE