O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, até a sexta-feira (17/5), a segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se! No Rio de Janeiro, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participa, nesta terça-feira (14/5), da abertura do evento no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Os conselheiros do CNJ Guilherme Caputo, Daniela Madeira, Daiane Nogueira, Luiz Fernando Bandeira, João Paulo Schoucair, Pablo Coutinho Barreto e Alexandre Teixeira acompanham o presidente durante a agenda.
Em caminhada pela Praça do Expedicionário, Barroso conheceu a estrutura dos serviços ofertados em um dos ônibus do “Justiça Itinerante” alocado na praça. Na ocasião o presidente do CNJ manifestou satisfação com a estrutura montada para a semana Registre-se. O “Justiça Itinerante de Erradicação do Sub-Registro e Justiça Federal Itinerante” acontece na Praça do Expedicionário, ao lado do Fórum Central do TJRJ, até a quinta-feira (16/5), das 8h às 15h.
No dia 17 de maio, as ações seguirão no estacionamento da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, ao lado do Sambódromo, das 8h às 15h. A agilização dos processos para emissão dos documentos conta com a dedicação de juízes e juízas auxiliares e de servidores e servidoras indicados pelas corregedorias-gerais dos tribunais de Justiça de todo o país. Equipes que trabalham nos cartórios de registro civil de pessoas naturais (RCPN) também estão empenhadas nessa tarefa, desenvolvida em parceria com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen).
No evento fluminense, estão presentes os seguintes órgãos e instituições: Justiça Itinerante do TJRJ; Justiça Federal Itinerante do TRF-2; TRT; CEJUSC Capital; Ministério Público Estadual; Defensoria Pública Estadual; Defensoria Pública da União; Arpen/RJ; Detran/RJ; Receita Federal; INSS; Exército; Prefeitura do Município do RJ; Polícia Militar e Governo do Estado do RJ.
Presídio
Nessa segunda-feira (13/5), cerca de 200 detentos do Presídio Evaristo de Moraes, em São Cristóvão, Zona Norte da capital carioca, foram atendidos. Desse total, 159 foram para certidão de nascimento e segunda via, 27 para requalificação e dois casamentos.
A ação, voltada para inclusão social e para a ampliação do acesso à cidadania, possibilita a expedição de RG, CPF, certidões (nascimento, casamento e óbito), entre outros documentos. Neste ano, o atendimento tem como foco os indígenas e as pessoas privadas de liberdade, em especial, indivíduos em processo de reintegração após deixarem o sistema prisional.
Registre-se
O objetivo do Registre-se é erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros. Todo o projeto tem como base o Provimento n. 140/2023, que institui o Programa de Enfrentamento ao Sub-Registro Civil e de Ampliação ao Acesso Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis e o próprio Registre-se.
Fonte: Agência CNJ de Notícias