Os Registradores Civis de Pessoas Naturais do Estado da Bahia deram início hoje à 2ª Edição da Campanha Nacional do Registro Civil – Registre-se. Promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça em colaboração com as corregedorias estaduais e os Cartórios de Registro Civil de todo o país, a iniciativa tem como propósito assegurar a emissão de documentação essencial, como a Certidão de Nascimento, para indivíduos em situação de rua, povos indígenas e pré-egressos do sistema prisional. A campanha, que se estenderá até o dia 17 de maio, busca facilitar o acesso a direitos fundamentais e promover a inclusão social dessas populações vulneráveis. O envolvimento dos Registradores Civis nesse esforço conjunto é crucial para garantir o pleno exercício da cidadania e o respeito à dignidade de todos os cidadãos.
De acordo com o Corregedor Geral do Tribunal de Justiça da Bahia, Roberto Maynard Frank, a expectativa é de que o Estado atenda um número significativo de pessoas: “Aqui em Salvador, a prefeitura municipal é nossa parceira, estamos atendendo no CadÚnico e na Prefeitura-Bairro, em Paripe. Esse é um programa importante que conseguimos implementar aqui na Bahia, em colaboração com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Arpen/BA, a Prefeitura de Salvador, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), todos muito bem intencionados e preocupados em atender essa parcela da população em estado de vulnerabilidade, que tem interesse em resolver as suas pendências de registro civil e participar da vida formal da sociedade”, destaca o Desembargador. A Campanha, que também alcança o interior do estado, visa atingir os povos indígenas e as comunidades quilombolas, “Existe uma cooperação das instituições envolvidas e pudemos contar com a boa vontade e generosidade da Arpen/BA, presente nas cidades do interior, fornecendo especialmente segundas-vias de nascimento e casamento gratuitamente”, completa.
Durante o primeiro dia da campanha, Tatiana Conceição Santos foi a primeira cidadã a obter gratuitamente uma segunda via da certidão de nascimento no ponto de atendimento do CadÚnico, no Bairro do Comércio. Sua experiência destaca a importância do acesso a documentos de identificação para a inclusão social e o pleno exercício da cidadania. “Para mim foi muito gratificante, atualmente estou com a identidade de 2015, justamente por causa da certidão, porque eu não tinha uma nova. Para mim foi muito bom, é uma oportunidade para quem não tem condições de poder tirar. Muitas pessoas não podem tirar, tem gente que não tem e não tira, tem gente que não tem identidade por não ter nem certidão”, relata.
Da mesma forma, William Vieira, um morador em situação de rua em Salvador, expressou sua emoção ao conquistar sua certidão de nascimento, proporcionando-lhe uma sensação de pertencimento e dignidade. “Agora me sinto feliz por ter tirado a minha certidão de nascimento, porque estava como indigente na rua. O meu documento na rua era o papelão e hoje não mais, agora posso também tirar a minha identidade, colocar em meu bolso e dizer que sou alguém”, relatou William.
Ao término do primeiro dia da campanha na capital baiana, foram realizados 204 atendimentos no Bairro do Comércio e na Prefeitura Bairro Subúrbio/Ilhas, em Paripe. Estes números refletem o impacto positivo da iniciativa e a importância de garantir o acesso universal aos registros civis. A colaboração entre as entidades envolvidas e o engajamento da comunidade são fundamentais para o sucesso contínuo da campanha “Registre-se” e para a promoção da igualdade e inclusão social em todo o estado da Bahia.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Arpen-BA