Em sessão plenária realizada na manhã desta terça-feira (14), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), atualmente presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, escolheu os integrantes da Mesa Diretora para a próxima gestão administrativa. A Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende foi eleita Presidente para o biênio 2024-2026.
Foram eleitos, também, os Desembargadores João Bôsco de Oliveira Seixas (1ª Vice-Presidência); José Alfredo Cerqueira da Silva (2ª Vice-Presidência); Roberto Maynard Frank (Corregedoria Geral); e Pilar Célia Tobio de Claro (Corregedoria das Comarcas do Interior). Foram eleitos para os cargos de Ouvidor e Ouvidor Substituto, respectivamente, os Desembargadores Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto e Baltazar Miranda Saraiva.
Conduzida pelo atual Presidente do Judiciário baiano, o Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, a sessão contou com a participação de 62 Desembargadores e ocorreu com transmissão ao vivo pelo site institucional do TJBA. A eleição foi realizada em escrutínio secreto, para cada um dos cargos, por meio do sistema de votação eletrônica.
A escolha do Presidente foi decidida em primeiro turno. Concorreram ao cargo, os Desembargadores: Cynthia Maria Pina Resende (46) e Pedro Augusto Costa Guerra (15).
A escolha para a 1ª Vice-Presidência foi decidida em primeiro turno. Disputaram os Desembargadores: João Bôsco de Oliveira Seixas (35); Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro (20); e João Augusto Alves de Oliveira Pinto (6).
A escolha para a 2ª Vice-Presidência foi decidida em segundo turno, após empate, pelo critério de antiguidade. Concorreram José Alfredo Cerqueira da Silva (30) e Ivone Bessa Ramos (30). No primeiro turno, também concorriam ao cargo, os Desembargadores: João Augusto Alves de Oliveira Pinto e Baltazar Miranda Saraiva.
No que se refere às Corregedorias, as eleições ocorrem sempre em turno único. O cargo de Corregedor-Geral da Justiça foi disputado entre os Desembargadores: Roberto Maynard Frank (35) e Emílio Salomão Pinto Resedá (27).
Concorreram à Corregedoria das Comarcas do Interior, os Desembargadores: Pilar Célia Tobio de Claro (34); Nágila Maria Sales Brito (17); João Augusto Alves de Oliveira Pinto (7); e Baltazar Miranda Saraiva (3).
Foram eleitos para os cargos de Ouvidor e Ouvidor Substituto, respectivamente, os Desembargadores Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto (54) e Baltazar Miranda Saraiva (7).
Cabe esclarecer que, para os cargos de Presidente, 1º Vice-Presidente e 2º Vice-Presidente, são eleitos os Desembargadores que obtêm a maioria absoluta dos votos (metade mais um), realizando-se nova votação entre os dois mais votados, se nenhum alcançar os votos exigidos. Já os Corregedores são eleitos por maioria simples. Havendo empate, é eleito o Desembargador mais antigo na Carreira.
A homologação das candidaturas ocorreu na sessão plenária do dia 10/11, com publicação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11. Os eleitos assumem a Mesa Diretora por dois anos, sem direito a reeleição.
Atualmente, o Tribunal baiano conta com 70 desembargadores, sendo a Mesa Diretora composta pelos Desembargadores Nilson Soares Castelo Branco (Presidente), Gardênia Pereira Duarte (1ª Vice-Presidente), Márcia Borges Farias (2ª Vice-Presidente), José Edivaldo Rocha Rotondano (Corregedor-Geral) e Jatahy Júnior (Corregedor das Comarcas do Interior).
Fonte e imagem: TJBA