A Caravana de Direitos Humanos já está pronta para instalar os serviços de acesso à justiça e promoção da cidadania no Território de Itaparica, nos dias 21, 22 e 23 de novembro. A ação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) atenderá comunidades indígenas do Território, e ficará sediada na Aldeia Truká-Tupan, que recepcionará os indígenas de outras aldeias (Pankararé, Burgo do Brejo, Kantararé, Batida e Baixa das Pedras, Xucuru Kariri, Pankararu – Quixaba, Tuxá, Atikum, Kambiwá, dentre outras). O atendimento será mediante retirada de senha, a partir das 09h, na Escola Estadual Indígena Xucuru Kariri, no alto do Aratikum.
A Caravana propõe, através da articulação com agentes e parceiros institucionais e locais, uma agenda de serviços integrada com as políticas públicas de acesso à justiça e direitos humanos, ofertando serviços e difundindo conhecimento para o reconhecimento dos direitos fundamentais dos/as cidadãos/ãs e alteração da realidade dos contextos sociais aos quais estão inseridos pelas violações de direitos. Paulo Afonso possui a oitava maior população indígena do estado, estimada em um pouco mais de cinco mil habitantes. A Bahia é a segunda maior população indígena do país, com um total de 229,1 mil indígenas, ficando atrás apenas do Amazonas. Os dados são do Censo Demográfico de 2022, realizado pelo Instituto de Geografia e Estatística do Brasil (IBGE).
“Os dados do IBGE revelam que a Bahia possui 411 municípios com populações indígenas, de diversos povos e etnias, a exemplo do povo Truká-Tupan, em Paulo Afonso, no território de Itaparica. A partir desses diagnósticos territoriais, a ação da SJDH visa atender e beneficiar grupos historicamente com direitos negados e/ou violados, em alguma medida, incidindo nas regiões com a oferta de serviços prioritários para a garantia dos direitos humanos e promoção da cidadania”, reafirma Felipe Freitas, secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia.
Este é o segundo território indígena contemplado com a ação da SJDH. No mês passado, mais de quatro (4) mil atendimentos para comunidades de Porto Seguro foram garantidos. Agora, Itaparica receberá os serviços gratuitos de documentação civil, saúde indígena, assistência social, defesa do consumidor e muito mais.
Serviços e Oficinas
A Caravana ofertará serviços de emissão de documentação civil básica (certidão de nascimento e 2ª via de RG); Certidão de Exercício da Atividade Rural, emitida pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); Serviços de Saúde Indígena – SESAI; atendimento administrativo para energia e água, com Coelba e Embasa; atendimento jurídico; orientação e cadastro para o Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência; orientação ao consumidor com o Procon-BA. Atendimentos para título de eleitor, INSS e serviços da Assistência Social, como CadÚnico e Bolsa Família, também integram a ação itinerante.
Além dos serviços, oficinas, palestras e rodas de conversas sobre educação e cultura em Direitos Humanos também integram a programação. Nesse sentido, o objetivo é que as comunidades indígenas locais dos territórios, assim como a comunidade escolar, participem das atividades no mesmo local onde serão ofertados os demais serviços.
Parceiros – Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais da Bahia – ARPEN; Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região – AMATRA; Defensoria Pública do Estado da Bahia-DPE; Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI; Secretaria de Saúde Indígena – SESAI; Fundação Pedro Calmon; Ministério Público do Estado da Bahia-MPE; Defensoria Pública da União – DPU; Ministério Público do Trabalho – MPT; Secretaria Estadual de Educação-SEC; Secretaria de Saúde do Estado da Bahia – SESAB; Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia – SSP/ Instituto Pedro Mello – IPM/SPREV; Secretaria de Administração do Estado da Bahia – SAEB; Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda do Estado da Bahia – SETRE; Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais – SEPROMI; Secretaria de Comunicação do Estado da Bahia – SECOM; Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia – SEPLAN; Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social – SEADES; Polícia Rodoviária Federal – PRF; Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, através das Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social; Tribunal Regional do Trabalho – TRT5; Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA; Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA.