Presidente da Arpen/BA, Carlos Magno, compôs mesa de abertura do evento
A Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA) participou do lançamento piloto do projeto “Conciliação no Extrajudicial”, que aconteceu na manhã desta segunda (2), no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador. Na ocasião, temas como: A Prática de Conciliação no Extrajudicial – Técnicas e Temáticas; Fluxos dos Procedimentos de Conciliação Extrajudicial, Conciliação no Extrajudicial – Desjudicialização da Solução de Conflitos; Projeto Piloto – Ações Implementadas e Perspectivas na Execução da Conciliação no Extrajudicial foram debatidos.
O lançamento contou com a presença de magistrados, delegatários, servidores, advogados e a sociedade civil. O projeto apresentado tem o objetivo de promover a execução da conciliação e dos métodos autocompositivos de solução de conflitos por meio da atuação dos serviços dos cartórios extrajudiciais. Durante o evento, foram discutidos e apresentados os pontos positivos e os impactos da implementação da conciliação e da mediação nos cartórios extrajudiciais do estado.
O Deputado Federal Zé Neto (PT), ressaltou que o diálogo é o caminho para o funcionamento ideal das serventias extrajudiciais do estado. “Há uma necessidade de desjudicialização, é uma oportunidade de fomentar políticas que fortaleçam a democracia, a nossa ação jurisdicional e o nosso estado para que seja eficiente e, através do diálogo, modernizar os cartórios”, disse.
Para o desembargador Nilson Castelo Branco, presidente do TJ-BA, o projeto é uma forma de exercício e fortalecimento das políticas públicas. O desembargador destacou, ainda, que os conflitos de interesse precisam ser resolvidos com mecanismos adequados e consensuais, através da mediação e conciliação, que são instrumentos efetivos de pacificação judicial, solução e prevenção de litígios.
O desembargador Jatahy Júnior, da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), defendeu que o diálogo entre os poderes é o caminho para que a prestação jurisdicional seja desenvolvida da melhor forma. “É através das serventias extrajudiciais, que já estão prestando um ótimo serviço, mas que precisam melhorar, reestruturar bem as unidades, torná-las superavitárias, não afastar os cartórios dos cidadãos, pensar em cartórios fortes para que só assim consigamos prestar um bom serviço”, disse.
Também estiveram presentes a presidente da Ariba, Karoline Cabral; o presidente do Nupemec, o desembargador Augusto Alves de Oliveira; o presidente da Anoreg/BA, Otávio Queiroz; o juiz coordenador do Nupemec, Moacir Reis Fernandes Filho; a presidente da Comissão Especial de Apoio à Advocacia junto aos Cartórios Extrajudiciais, Emanuela Pompa Lapa, representando a presidente da OAB, Daniela Borges; o pedagogo Luiz Fernando Pinto; a juíza assessora de projetos especiais da CCI, Isabella Lago; o delegatário de RI em São Gonçalo, Adenilton Feitosa; a delegatária de Notas em Capim Grosso, Nadja Reis; a delegatária de RI em Entre Rios, Renata Morais; delegatária de notas em Morro do Chapéu, Ada Guimarães e; o delegatário de registro civil em Catu, Marcos Gaia de Oliveira.
Fonte: Assessoria de comunicação da Arpen/BA.
Imagem: TJ-BA