Milhares de pessoas foram beneficiadas com a Caravana de Direitos Humanos em Serrinha, no Território Sisal. Aproximadamente, 1,5 mil ações, entre atendimentos, serviços, capacitações e oficinas, foram garantidos à população da região, nos dias 28 e 29 (segunda e terça-feira). Sediada no Colégio Rubem Nogueira, a estratégia itinerante, e gratuita, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), beneficiou pessoas em situação de vulnerabilidade social, a exemplo de crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, público LGBTQIAPN+, consumidores, pessoas idosas, vítimas de tráfico de pessoas e de trabalho escravo.
No primeiro dia da ação, quase 500 profissionais do Sistema de Garantia de Direitos, alunas/os e professoras/es participaram de palestras, oficinas e capacitações temáticas sobre Educação e Cultura em Direitos Humanos. No segundo dia (29), os portões do Colégio abriram às 9h para atender a população em geral. As equipes da SJDH e dos parceiros atenderam mais de mil pessoas para emissão de Passe Livre Intermunicipal; RG; Certidão de Nascimento; orientação jurídica; investigação de paternidade; serviços de saúde como aferição de pressão arterial, vacinação, teste de glicemia e de HIV, hepatite C e sífilis, consulta com nutricionista; atendimento do Procon-BA, com reclamações e renegociação de dívidas; do Bolsa Família; da Coelba/Neoenergia; Embasa; e Cadastro Nacional da Agricultura Familiar; intermediação de mão de obra; retificação de prenome e gênero; além de atendimento multidisciplinar para pessoas LGBTQIAPN+; e distribuição de mudas de plantas.
A integração de serviços em um único local foi um dos principais motivos que levou Jade Andrade, também de Serrinha, a buscar o atendimento na Caravana de Direitos Humanos. De uma vez só, ela conseguiu a retificação de prenome e gênero, emitiu a Certidão de Nascimento e contou com atendimento psicológico pela equipe multidisciplinar do Centro de Proteção e Defesa dos Direitos LGBT (CPDD-LGBT), equipamento da SJDH, que executa a política voltada para o segmento no estado. “Essa ação foi muito eficaz para mim, porque realizei vários procedimentos num único dia e no mesmo lugar. A ação é muito importante para Serrinha, principalmente, para acelerar esses processos”, afirmou Jade Andrade, que se declarou não-binária.
“A Caravana tem o papel de minimizar as demandas reprimidas de determinadas localidades, garantindo serviços e ações de acesso à justiça e promoção da dignidade humana, através da oferta de serviços e das orientações prestadas sobre como acionar esses direitos. É uma ação de interiorização das políticas públicas do Estado que faz toda a diferença na vida das pessoas. Já atendemos os Território ‘Portal do Sertão’ e ‘Sisal’. Até o final do ano, vamos beneficiar também o Sudoeste, Extremo Sul e Recôncavo”, disse Felipe Freitas, secretário de Justiça e Direitos Humanos.
Capilaridade territorial
A Caravana de Direitos Humanos integra a política de acesso à Justiça e promoção de Direitos Humanos e está vinculada ao diagnóstico prévio do local onde chega. Serrinha faz parte do Território do Sisal, localizado no semiárido nordeste do estado, com mais 20 municípios: Araci, Barrocas, Biritinga, Candeal, Cansanção, Conceição do Coité, Ichu, Itiúba, Lamarão, Monte Santo, Queimadas, Retirolândia, São Domingos, Quijingue, Nordestina, Santa Luz, Serrinha, Teofilândia, Tucano e Valente. A oferta de serviços voltados à população, formação, oficinas, capacitações e whorkshops temáticos em Direitos Humanos são estratégias importantes da ação itinerante, que fixa a experiência na região, promovendo e fortalecendo o diálogo com as gestões municipais e qualificando, na ponta, a oferta de serviços públicos.
Parceiros – Participam desta edição, as secretarias estaduais de Saúde (SESAB); de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES/Programa Corra pro Abraço); de Educação (SEC); de Administração (SAEB); Trabalho, Emprego e Renda (SETRE); de Planejamento (SEPLAN); de Segurança Pública (SSP/ Instituto Pedro Mello/SPREV); além da Prefeitura Municipal de Serrinha, através das secretarias municipais de Assistência Social e de Saúde; Polícia Rodoviária Federal (PRF); Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE); Fundação Pedro Calmon; do Ministério Público do Estado da Bahia – MPE; Ministério Público do Trabalho – MPT; Tribunal Regional do Trabalho – TRT5; da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA; Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA; Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais da Bahia – ARPEN; Universidade do Estado da Bahia – UNEB; Universidade Aberta da Terceira Idade – UATI.
Fonte: Ascom/SJDH
Foto: Divulgação SJDH