Ações aconteceram na última quinta-feira (13/07)
A quinta edição do projeto Cidadania Itinerante desembarcou no município de Rafael Jambeiro, na última quinta-feira (13/07), onde foram realizados 242 atendimentos, entre habilitação de casamento, retificação administrativa, reconhecimento de paternidade, alteração de patronímico e 2° via de certidão casamento, nascimento e óbito.
Para a registradora civil do município, Andreza Guimarães, as ações do projeto contribuem para o fortalecimento dos serviços do registro civil à população: “É muito importante, uma vez que vemos a aproximação cada vez maior dos serviços do registro civil à população, que é a quem se destina aos usuários e a população baiana. Com o projeto conseguimos enxergar a dimensão na vida das pessoas, que às vezes encontram dificuldades de acesso a esses serviços e documentos, e consequentemente não conseguem exercer a sua cidadania”, destacou.
Andreza destacou que a importância do projeto para a sociedade é reforçada e ressignificada a cada edição, em razão da prestação dos serviços gratuitos à população e da forma concentrada ofertada pelo cartório, com a parceria com outras instituições e órgãos. “Foi isso que aconteceu em Rafael Jambeiro, todos os esforços e parcerias foram direcionadas para que conseguíssemos prestar 242 atendimentos de formas diversificadas e eficientes”, disse a registradora.
Também estiveram presentes na ação a diretora da Arpen/BA, Conceição Abreu; a prefeita do município de Rafael Jambeiro, Cibele Carvalho; o oficial de registro civil de Senhor do Bonfim, Daniel Sampaio; o coordenador da Arpen/BA, João Sotto; a juíza assessora das Corregedorias das Comarcas do Interior, Isabella Lago; e as advogadas da Arpen/BA, ,Lilia Gomes Beatriz Brito e Monique Fernandes.
Projeto
O objetivo do projeto é estabelecer uma proximidade entre cartórios e cidadãos, aproximando a população socialmente desassistida dos serviços oferecidos pelos Ofícios da Cidadania de forma mais ágil, segura, gratuita e eficiente. As ações do projeto visam a realização de mutirão para combater a realidade de sub-registro enfrentada pelo estado. Dessa forma, as ações se voltam para disponibilizar os registros de nascimentos e óbitos, inclusive, tardios, casamentos coletivos para hipossuficientes, reconhecimento de paternidade biológica e afetiva, alteração de nome e gênero para transgêneros, retificação de registros, dentre outros serviços.
A realização do projeto é fruto de uma parceria da Arpen/BA com a Corregedoria das Comarcas do Interior do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), a União dos Municípios da Bahia (UPB), e a prefeitura municipal. Além disso, a ação contou também com os serviços de apoio do SAC e do Cejusc.
Resultados do Cidadania Itinerante
O projeto já passou por quatro cidades e contabiliza mais de 400 atendimentos. A ação piloto aconteceu em julho de 2022 na cidade de São Francisco do Conde, onde foram realizados 143 pedidos de segundas vias da certidão de nascimento, entre outros serviços. Em agosto, também do ano passado, a ação aconteceu em Cruz das Almas, na qual foram atendidas 172 pessoas. Em novembro de 2022, a Arpen/BA levou o projeto até o município de Riachão de Jacuípe, onde foram realizados 162 atendimentos. Em abril deste ano, foi a vez dos moradores do município de Catu garantir mais dignidade, na cidade foram realizados mais de 200 requerimentos.
Fonte: Assessoria de imprensa da Arpen/BA.