O representante do Prêmio Innovare na Bahia, Bruno Magalhães, confirmou presença em Rafael Jambeiro, a 210 quilômetros de Salvador, para conhecer in loco as ações do Cidadania Itinerante, projeto promovido pela Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) e que concorre à premiação na edição 2023. Com o apoio e a cooperação da Secretaria Municipal de Ação Social, as atividades acontecem na Praça da Matriz, das 9 às 16 horas, na próxima quinta-feira, (13).
Serão prestados os serviços de reconhecimento de paternidade, retificação de prenome e gênero, habilitação para casamento, retificação administrativa e emitidas segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, entre outros atos relacionados aos cartórios de Registro Civil.
Também estará disponível para a população a realização de exames de DNA, por meio do projeto Pai Presente, promovido pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).
Cabe salientar que a partir de uma parceria com o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), vinculado à Secretaria da Administração do Estado da Bahia, serão emitidas carteiras de identidade e certidões de antecedentes criminais, realizados cadastros de Pessoa Física (CPF), além de atendimentos para solicitar revisão de aposentadoria (Ceprev) e para a Ouvidoria Geral do Estado.
Realizado em parceria com a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA), o Cidadania Itinerante promove mutirões para atendimento, por meio de um ônibus, às populações mais carentes, sempre de forma gratuita.
São montadas tendas nas principais praças das cidades e priorizadas as ações em dias de feira, quando a população rural se desloca para as sedes dos municípios. As comarcas de São Francisco do Conde, Cruz das Almas, Riachão do Jacuípe e Catu receberam as quatro etapas do projeto.
“Temos conseguido atingir a população mais necessitada, com serviços oferecidos na praça pública, facilitando a vida do jurisdicionado”, afirma o Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Jatahy Júnior.
No último dia 6, o representante Bruno Magalhães esteve em Formosa do Rio Preto, no oeste do estado, para acompanhar as atividades do Corregedoria em Ação, outro projeto promovido pela CCI, e que também está na segunda etapa do Prêmio Innovare. Na oportunidade, foram realizadas audiências presenciais na comarca, situada a 1.020 quilômetros de Salvador.
As ações da Corregedoria das Comarcas do Interior contam com o apoio da Presidência do TJBA, na pessoa do Desembargador Nilson Soares Castelo Branco.
Fonte: TJ-BA