Ação aconteceu simultaneamente na capital baiana e em 24 comarcas do interior do estado
Com o fim da semana do Registre-se, que aconteceu entre os dias 8 a 12 de maio e teve o propósito de combater o sub-registro civil no país, a Bahia emitiu 2.055 certidões gratuitas, entre certidões de nascimento e casamento. Considerando os dados obtidos pela Arpen/BR, a Bahia totalizou em 998 certidões emitidas, e acrescendo a estes dados a emissão de 1.125 certidões a mais, que contabiliza os números somados pelo levantamento interno da Arpen/BA, o estado baiano ganha destaque no cenário nacional e finaliza a campanha com 2.055 certidões emitidas nos cinco dias de ação.
“Houve um empenho muito grande dos registradores civis baianos que se dedicaram ao máximo para atender tudo. A nossa legislação traz que as certidões devem ser emitidas em até 5 dias úteis, não é rotineiro que essas certidões sejam emitidas com tanta velocidade. A maioria das certidões foram emitidas em até 30 minutos e isso coloca o estado [Bahia] em destaque nesse cenário nacional e de fato engrandece a nossa atividade e reconhece o valor do registrador civil na garantia da cidadania para as pessoas”, pontuou o registrador civil e presidente da Arpen/BA, Carlos Magno sobre a atuação dos cartórios de registro civil da Bahia.
Para o registrador civil, as ações da 1° Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! foram de suma importância para o combate do sub-registro no país. Segundo Magno, a campanha foi um sucesso em razão da parceria entre órgãos e instituições voltadas a atender pessoas em situação de rua e de vulnerabilidade social, e da dedicação dos registradores civis, que contou com a mobilização de 80% dos oficiais de registro civil de Salvador, além do apoio de oficiais do interior também. “Temos registradores civis em cada municípios, e é através desse registro civil que as pessoas conseguem acessar as certidões, ficamos muito felizes e gratos com o resultado que alcançamos”, disse.
Conforme destacou o Corregedor-Geral da Justiça, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, que reforçou a importância das ações do Registra-se! no combate ao sub-registro e o apoio dos judiciários, e de seus delegatários para a população. “É uma demonstração de que o poder judiciário, de que nós estamos preocupados com o cidadão, e de que temos que estar próximos do cidadão, é um ponto a ser por nós olhado”, garantiu Rotondano.
Assim, para o desembargador, as ações do Registre-se! foi uma ferramenta para garantir o direito do cumprimento da cidadania aos indivíduos em situação de vulnerabilidade social: “Ele [o indivíduo] tendo o primeiro documento, ele consegue acessos a outros oportunidade, como educação saúde, benefícios sociais postos as pessoas necessitadas pelo Governo Federal”, apontou Rotondano.
Além do município de Salvador, que contou com ações durante todos os dias de campanha, os outros 24 municípios também contribuíram com a emissão de certidões gratuitas às populações vulneráveis: Vitória da Conquista; Jequié; Paulo Afonso; Valença; Alagoinhas; Bom Jesus da Lapa; Feira de Santana; Jacobina; Senhor do Bonfim; Teixeira de Freitas; Eunápolis; Ilhéus; Trancoso; Itabuna; Santo Antônio de Jesus; Guanambi e Porto Seguro.
Na Bahia, as ações da campanha contaram com a parceria da Presidência do TJBA, do Ministério Público Estadual; da Defensoria Pública Estadual; da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (SEMPRE); do Comitê Gestor Estadual do Plano Social Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica (RCN/BA), órgão integrante da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH); do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM/BA); e da Secretaria de Administração do Estado (SAEB).
Ademais, a campanha contou ainda com a presença do apoio prestado pelos cartórios, órgãos e instituições também participam da Semana Nacional na Bahia, e auxiliam na promoção de serviços como emissão de RG, CPF, título de eleitor, cadastro no CadÚnico, orientações de demandas jurídicas, entre outros.
Registre-se!
Instituída pelo Provimento nº 140 de 2023, a 1° Semana Nacional do Registro Civil é uma campanha nacional de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que integra o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica à população socialmente vulnerável. A ação também prestou atendimento a refugiados, povos originários, ribeirinhos, e pessoas que se encontram em cumprimento de medidas de segurança ou situação manicomial, população carcerária e egressos do cárcere.
Fonte: Assessoria de Comunicação Arpen/BA