A ação é promovida pelo CNJ e acontece na capital baiana e nas 24 comarcas de entrância final no interior do estado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e as corregedorias estaduais, iniciou o programa “Registre-se”, que visa emitir documentos de identificação civil para a população socialmente vulnerável. A ação irá acontecer nos dias 08 a 12 de maio, em Salvador, das 08h às 14h na Praça Marechal Deodoro, bairro do Comércio (antiga praça da Mãozinha). Não é necessário a inscrição, os participantes deverão apenas levar algum documento comprobatório antigo ou vencido para a emissão da 2ª via pelas autoridades presentes.
A Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA), está como parceira do projeto e salienta que o foco do projeto é a emissão da certidão digital para fins de emissão do RG. Opcionalmente, uma cópia impressa em papel sulfite da certidão digital pode ser fornecida ao usuário do serviço.
A associação também publicou uma orientação aos oficiais de registro civil da Bahia, para que possam melhor atender os cidadãos. Clique aqui e confira na íntegra.
Além da capital baiana, o projeto acontecerá nas seguintes comarcas: Vitória da Conquista, Jequié, Paulo Afonso, Valença, Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Feira de Santana, Jacobina, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Eunápolis, Ilhéus, Trancoso, Itabuna, Santo Antônio de Jesus, Guanambi, e Porto Seguro.
A Semana Nacional do Registro Civil integra o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis do CNJ, instituído pelo Provimento nº 140 de 2023. Nos dias do evento, as solicitações de certidão oriundas do projeto devem ser atendidas de forma prioritária e gratuita.
Ainda como parceiros da ação que será realizada incluem o MPE, DPE, SSP/BA (IIPM), SAEB/SAC, SJDHDS/BA, através do Comitê de Registro Civil, SEMPRE – Município, SMS-Município, SEMOB-Município e Polícia Militar do Estado da Bahia, através do Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça da Bahia.
Fonte: Assessoria de Comunicação Arpen/BA