O Ministério Público da Bahia (MPBA), participará entre os dias 8 e 12 de maio, da Semana Nacional do Registro Civil, na Praça Marechal Deodoro, no bairro do Comércio. O evento acontecerá através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife) e será realizado em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a Defensoria Pública, a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/Ba) e a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos.
Na unidade móvel do MP, que funcionará das 8h às 14h, serão realizadas ações voltadas para a área cível, tais como retificações, segundas vias de certidões e outras questões relacionadas ao registro civil, além de orientações jurídicas relacionadas à área cível.
A ação contará com a participação da coordenadora do Caocife, promotora de Justiça Leila Adriana Vieira Seijo de Figueiredo, além de promotores de Justiça que atuam na área, assistentes sociais e servidores do Caocife. Durante a Semana Nacional do Registro Civil também serão realizados gratuitamente serviços de intermediação de mão de obra (via Sine Bahia); corte de cabelo; inscrição do CadÚnico; vacinação; teste rápido de HIV e IST’s; referenciamento para atendimento de saúde; vacinação; e orientação fornecida pela equipe da Corregedoria do Tribunal de Justiça, a exemplo da recepção de reclamações acerca de morosidade processual, segundo informações do próprio MP.
A ação contará com a participação da coordenadora do Caocife, promotora de Justiça Leila Adriana Vieira Seijo de Figueiredo, além de promotores de Justiça que atuam na área, assistentes sociais e servidores do Caocife. Durante a Semana Nacional do Registro Civil também serão realizados gratuitamente serviços de intermediação de mão de obra (via Sine Bahia); corte de cabelo; inscrição do CadÚnico; vacinação; teste rápido de HIV e IST’s; referenciamento para atendimento de saúde; vacinação; e orientação fornecida pela equipe da Corregedoria do Tribunal de Justiça, a exemplo da recepção de reclamações acerca de morosidade processual, segundo informações do próprio MP.
Fonte: BNews