EDITAL CGJ Nº 35/2023
O DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a 1ª Semana Nacional do Registro Civil (“Registre-se”), instituída pelo CNJ no período de 08 a 12 de maio de 2023, faz saber a todos que REVOGOU, em todos os seus termos, o Edital CGJ nº 32/2023, disponibilizado no DJE de 20 de abril de 2023, bem assim que DESIGNOU CORREIÇÃO ORDINÁRIA nas seguintes SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS localizadas na COMARCA DE SALVADOR, nos dias 31 de maio, 01, 02, 05 e 06 de junho de 2023, das 08h às 18h:
| Comarca | Serventias |
| Salvador | REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS – PILAR |
| REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS – SÃO PEDRO | |
| REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS – PAÇO | |
| REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS – SANTANA | |
| REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS – CONCEIÇÃO DA PRAIA | |
| REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS – MARES | |
| REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS – NAZARÉ | |
| REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS – SÉ | |
| REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS – VITÓRIA | |
| REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS – SANTO ANTÔNIO ALÉM DO CARMO | |
| REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS – PENHA | |
| REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS – SÃO CAETANO | |
| REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS – PLATAFORMA | |
| REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS – AMARALINA | |
| REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS – BROTAS |
Durante os trabalhos serão recebidas informações ou queixas sobre os serviços extrajudiciais e os atos praticados nas unidades cartorárias supra, pelo e-mail extracorregedorias@tjba.jus.br.
As atividades fiscalizatórias serão desenvolvidas presencialmente, sob a presidência da Juíza Assessora da Corregedoria Geral da Justiça, Bela. Indira Fábia dos Santos Meireles, com análise de dados colhidos do sistema Justiça Aberta, do CNJ, e dos formulários respondidos pelas unidades correicionadas.
Os responsáveis pelas serventias extrajudiciais em referência deverão responder ao questionário que lhes será encaminhado em procedimento próprio a ser instaurado no PJECOR, a fim de permitir a análise prévia dos dados solicitados, admitindo-se como verdadeiras as respectivas respostas e informações, até prova em contrário.
Edital expedido na forma da lei. Dado e passado na Corregedoria Geral da Justiça, em 24 de abril de 2023. Eu, Yuri Bezerra de Oliveira, Chefe de Gabinete da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia, digitei.
Fonte: Diário Oficial de Justiça do TJBA