Em audiência pública, que ocorreu nesta terça-feira (18/04), em formato virtual, a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA) debateu as propostas do Estatuto do ON-RCPN. Carlos Magno, presidente da associação, presidiu a reunião que foi aberta a todos os Oficiais de Registro Civil de Pessoas Naturais da Bahia.
“A finalidade dessa assembleia, que está acontecendo aqui e em todas as Arpens do Brasil, é para aprovarmos um nome para que possa nos representar na assembleia geral que acontecerá em Brasília. E também para debatermos o Estatuto do ON-RCPN que irá regulamentar o SERP”, disse o presidente.
O ON-RCPN será criado em cumprimento à Lei nº 14.382/2022, que instituiu o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP), a ser fundada em Brasília, Distrito Federal. A Assembleia Geral da Arpen-Brasil está marcada para acontecer na capital do Brasil, no dia 26 de abril, a partir das 10h.
Para representar a Arpen Bahia, Carlos Magno estará acompanhado o evento.
Durante a reunião, foi disponibilizado para os participantes o vídeo institucional da Arpen-Brasil, onde o presidente, Gustavo Fiscarelli, faz uma explicação detalhada sobre o Estatuto do ON-RCPN. Para assistir o vídeo completo, clique aqui.
Participaram da audiência pública os oficiais, Alinne Cardoso da Silva; Álvaro de Freitas Campos Rocha; Anderson Mascarenhas Santos; Andreza Synthia Virgolino Guimarães; Clauzio Barbosa Carvalho; Daiany Teixeira Rodrigues; Eisa Pádua de Melo Franco; Ériko Rodrigues Veloso; Hiran Mendes Castro Filho; Irenilde de Oliveira Ribeiro; Jamilly Castro da Silva; Julia Pinheiro de Lacerda; Juliana de Farias Nunes; Lenise Friedrich Faraj; Paula de Carvalho Souza; Rafael Augusto Donadel; Samara Borges Fernandes Rocha; Fátima Castro; Bruno Coêlho; e Viviana Campos Torres de Vasconcelos.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Arpen Bahia